21 de agosto de 2012

Manifesto em defesa do serviço público de televisão


A evolução da televisão ao longo das últimas décadas, com a multiplicação da oferta de canais, a passagem ao digital, a perigosa concentração em grandes  grupos de comunicação, com o risco de promiscuidade entre política, negócios e informação, não diminuiu a legitimidade do serviço público na Europa e do 
seu insubstituível contributo para a democratização da sociedade. Pelo 
contrário, na maioria dos países europeus, o serviço público reforçou a sua 
legitimidade: multiplicou a oferta, reforçou a exigência de uma programação 
mais qualificada e atenta à inovação do que a dos seus concorrentes 
comerciais; tornou mais clara a exigência de uma informação isenta e plural; 
as preocupações com a programação cultural ou relacionada com os gostos das 
minorias e com os interesses sociais de reduzida expressão; a salvaguarda de 
programas e canais de limitado interesse comercial, mas importantes para 
toda a sociedade; a certeza de o seu capital ser nacional num quadro 
empresarial cada vez mais preenchido por multinacionais e poderosos 
operadores de telecomunicações; e o seu papel decisivo na indústria 
audiovisual.

De tal forma assim é que em nenhum outro país europeu, exceto em Portugal, o 
governo se propôs enfraquecer o serviço público de televisão, privatizando 
um dos seus canais nacionais. A prova é que a privatização de um canal de 
televisão não figura nem nas exigências da Troika, nem na agenda da União 
Europeia. O serviço público continua a ser considerado, agora mais do que 
nunca no quadro da televisão digital, um eixo estratégico de afirmação da 
língua, da cultura e da identidade de cada Estado, um instrumento da coesão 
social de cada país, através de um operador a quem todos ­ poder e opinião 
pública - reconhecem um insubstituível papel regulador do mercado, garante 
do pluralismo e promotor da diversidade e da qualidade dos conteúdos 
audiovisuais. E a quem os cidadãos sentem que podem pedir contas.

A verdade é que continuam plenamente válidos os sucessivos documentos de 
diversas instâncias europeias, apoiados num consenso de todas as famílias 
políticas da direita à esquerda, que vêm reafirmando que «um amplo acesso do 
público a várias categorias de canais e serviços constitui uma pré-condição 
necessária para o cumprimento das obrigações específicas do serviço p
úblico».

Desta forma, os signatários, provenientes dos mais variados quadrantes 
políticos e ideológicos, exprimem a sua profunda discordância face à 
anunciada privatização de um dos canais da RTP, apelando ao governo e ao 
poder político para que, tal como aconteceu com a prometida privatização da 
agência Lusa, não concretizem essa decisão, cujos contornos têm 
inclusivamente provocado legítimas suspeições sobre a sua transparência.

Entendem também que esta espécie de bomba-relógio que paira sobre a RTP, 
acompanhada do anúncio do desmembramento dos seus meios de produção,
compromete o futuro da empresa e está a prejudicar não apenas a prestação do 
serviço público, como impede o que devia ser sua a prioridade mais urgente: 
uma profunda reflexão sobre a forma de garantir o imperativo constitucional 
de independência face ao poder político e ao poder económico e a reforma a 
empreender na oferta do serviço público no quadro digital, acompanhando os 
modelos dos outros países europeus.

O governo, aliás, tem revelado uma preocupante falta de clareza e de 
coerência nas medidas anunciadas, geralmente avulsas e erráticas, pautadas 
pelo improviso e pelo desconhecimento do que está em jogo. A verdade é que, 
até hoje, o governo já falou de «alienação» e de «privatização», sem que 
ninguém percebesse porquê nem para quê, e muito menos o que se pretende «
alienar» ou «privatizar», nem em que termos.

Além do mais, neste quadro, uma eventual privatização de um canal, sobretudo 
se conjugada com o anunciado fim da publicidade comercial na RTP, não 
representaria nenhuma diminuição dos custos do serviço público, que, de 
resto e ao contrário do que tem sido frequentemente propalado, são dos mais 
baixos da Europa.

Bem pelo contrário, sobretudo no atual contexto de grave crise económica e 
financeira, a presença de um novo operador comercial, certamente com uma 
programação adequada à sua necessidade de maximizar receitas publicitárias, 
teria dramáticas consequências na viabilidade dos restantes operadores do 
sector, bem como em todas as outras empresas de comunicação social e da 
indústria audiovisual, empobrecendo drasticamente a qualidade e a 
diversidade dos media portugueses.

Por outro lado, essa privatização envolveria o fim de muitos dos atuais 
programas da RTP, quer os programas que legitimamente procuram dirigir-se a 
todos os portugueses, quer alguns dos que se destinam aos públicos 
minoritários, que não encontram conteúdos idênticos na restante oferta 
televisiva por não ser essa a vocação dos operadores comerciais - e que, por 
isso, devem ser assegurados por um canal alternativo -, conferindo
legitimidade e um importante papel regulador ao operador público.

Por todas estas razões, os signatários apelam ao bom senso dos partidos do 
governo e da oposição para que travem uma medida que carece de clareza e de 
racionalidade e que não pode em caso nenhum ser enquadrada no plano de 
privatizações, até porque a sua dimensão financeira seria despicienda e 
totalmente desproporcionada relativamente aos efeitos brutais sobre a 
indústria dos média e a qualidade e a isenção da informação, da formação e 
do entretenimento a que os portugueses têm direito.

Signatários 222 | última actualização | Segunda-feira 20.Agosto.13h00

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produtor de cinema

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Vítor Ramalho
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Vítor Ribeiro
jornalista

20 de agosto de 2012

O Concerto Promenade de sexta na Festa do Avante!

Texto de Manuel Jorge Veloso


Diversa e multifacetada que é, quanto às ofertas musicais que proporciona a quem a visita, a Festa do “Avante!” tem-se tornado desde há anos, nas noites de sexta-feira e a pretexto da abertura dos espetáculos no Palco 25 de Abril, um local de encontro dos amantes da música erudita e afinal de todos os visitantes que, não o sendo por hábito, nela acabam por descobrir os insondáveis prazeres da audição da Grande Música.

A iniciativa de promover estes concertos radicou sempre, aliás, numa perspectiva político-cultural mais geral que tão-só consiste, por parte da organização da Festa, em tornar as várias modalidades e expressões da cultura e do espetáculo abertas às grandes massas de público que todos os anos frequenta a Quinta da Atalaia, segundo princípios não elitistas e com resultados claramente positivos e transversais em termos de classe, género, idade, experiência e formação profissional ou académica.
Se recordarmos, mesmo genericamente, o que têm sido os conteúdos dessas grandes noites musicais, concluiremos que, pelo Palco 25 de Abril, têm passado peças sinfónicas ou de câmara; obras orquestrais e concertos para instrumentos solistas; aberturas, intermezzi e árias de ópera; música “pura” ou música “funcional”, ou seja, composta em função de outras artes performativas; e até música “programática”, tendo portanto como móbil a inspiração provocada por um determinado acontecimento histórico ou a passagem de uma dada efeméride com peso de referência.
É assim naturalíssimo que, por maioria de razões, tenha chegado à altura de escolhermos como mote e mesmo como título para o nosso concerto anual a “chancela” dos famosos Concertos Promenade, os velhos Proms, tal como ficaram conhecidos os concertos que anualmente a BBC, serviço público de rádio e televisão britânico, organiza predominantemente no Royal Albert Hall de Londres.
Chamados de Promenade porque evocando os eventos musicais realizados ao ar livre, desde meados do século XVIII, nos grandes recintos públicos e parques citadinos, estes Concertos tornaram-se um acontecimento maior da programação da BBC a partir de 1927 e, depois de uma interrupção provocada pelos primeiros anos da II Grande Guerra, novamente a partir de 1942, agora no interior de amplas salas de concerto mas ainda e sempre proporcionando ao público um ambiente muito descontraído, quantas vezes sublinhando este com a sua espontaneidade e intervenção colectiva certas passagens de peças famosas e de conhecimento geral.
Nada que não conheçamos já, de uma outra forma, da nossa própria Festa!
É esse mesmo espírito de fruição informal mas atenta, tão próprio da vasta plateia ao ar livre frontal ao Palco 25 de Abril, que de novo caracterizará o concerto de arranque da Festa, até porque as nossas escolhas foram desta vez dirigidas para um repertório bem conhecido e de grande êxito popular. (ver caixa)
De regresso à Festa, estará a Sinfonietta de Lisboa, dirigida por Vasco Pearce de Azevedo, estando também em plano de destaque três jovens e talentosos solistas portugueses: Sérgio Pacheco (trompete), Ana Cristina Fernandes Pereira (violino) e Inês Andrade (piano).

alinhamento do espectáculo




9 de agosto de 2012