Tempos de amnésia, mentira e retrocesso

Artigo de Vítor Dias 

na Seara Nova do Inverno de 2011

Embora sempre se deva aconselhar cautela em juízos deste tipo ou similares, atrevo-me a arriscar que vivemos uma das épocas - não, não é uma mera conjuntura - em que aquilo a que muitos, de uma ou de outra forma, temos chamado a crise da memória política e a profunda erosão da noção de processo histórico mais estão pesando na forma como os cidadãos estruturam a sua opinião sobre os factos, as  políticas e os  acontecimentos que sofrem ou decorrem quotidianamente diante dos seus olhos.

Com efeito, designadamente o cidadão comum que não tem uma relação intensa com a política e com o compromisso político só pode sentir-se perdido, aturdido e desorientado não apenas por força da vertiginosa sucessão de acontecimentos e medidas que se repercutem nos interesses e na sua vida e na do seu país mas também e sobretudo por anos e anos de informação fragmentada e descontextualizada e de intoxicação mediática sobre «fatalidades», «inevitabilidades» e «faltas de alternativas», ou seja um conjunto de sofismas martelados até à exaustão precisamente para assegurar a durabilidade e impunidade de opções políticas tomadas e para gerar um correspondente efeito de apatia, conformismo e resignação por parte dos cidadãos.

Dito de outra forma, basta reparar se é ou não verdade se hoje desfilam perante nós e desabam sobre nós, todos os dias, semanas e meses, notícias sobre problemas, escolhas, decisões, mais e mais medidas de austeridade que nos são apresentadas com se existissem e vivessem de per si e como se não tivessem nenhum nexo próximo ou distante com problemas, opções e decisões tomadas há cinco, dez ou vinte anos.

E, como será fácil de entender, são esta aposta no apagamento da memória colectiva e esta profundíssima rasura da noção de ​processo histórico que muito facilitam essa repugnante farsa da democracia que se pode exemplificar, por exemplo, com aqueles protagonistas políticos que hoje se apresentam como excelsos e ardorosos combatentes contra o défice ou a dívida mesmo que, no anterior exercício de funções governativas, para um a para a outra bastante tenham contribuído ou, outro exemplo, nos apareçam a verter lágrimas abundantes sobre o declínio da produção nacional, sobre o abandono dos nossos campos, o desaproveitamento do nosso mar ou a desertificação do interior deixando sempre na sombra que, ao longo de mais de 30 anos, as políticas que defenderam e conscientemente aplicaram a outro resultado não podiam ter conduzido.

E isto para já não falar no exemplo - da maior actualidade - de todos aqueles que hoje, sem pudor nem memória, seja à direita, ao centro ou no centro-esquerda, reconhecem com infinita calma que a adesão de Portugal ao euro afectou obviamente a competitividade da economia portuguesa (Passo Coelho dixit numa entrevista televisiva) ou que o euro padeceu de graves erros na sua criação e arquitectura, sempre escondendo e não assumindo que, durante mais de uma década, foram acriticamente  deslumbrados com a moeda única e procuraram trucidar e isolar politicamente todos quantos se atreveram atempadamente a levantar reservas, a fazer perguntas, a exigir esclarecimentos e estudos, a esboçar ou desenhar alternativas.

Neste contexto, creio que poderá ter alguma utilidade chamar a atenção, sem preocupações de hierarquia e sem qualquer carácter exaustivo, para três2grossas falsidades e truques duradouros que, tendo incidências diferenciadas, dada a indiscutível hegemonia que têm no discurso político ou na opinião publicada, têm desempenhado um papel importante na formatação das consciências de amplos sectores sociais. ​

A primeira e talvez a mais estruturalmente grave dessas falsidades consiste em apresentar todo um vastíssimo conjunto de elementos - desde certos efeitos mais perversos da ​globalização até às perdas de soberania nacional, desde «os compromissos que Portugal tem de honrar» até aos condicionalismos e  constrangimentos externos, desde a ditadura dos mercados e a sua cegueira selvagem até ao nefando papel das agências de rating, passando - como sendo algo que está aí, ponto final, parágrafo, algo que nos foi imposto sem ligarem à nossa vontade, algo que  foi caindo do céu aos trambolhões ou algo que, para os mais sofistificados, resulta apenas do normal fluir da evolução das «economias de mercado» (o termo «capitalismo» só teve uma relativamente breve vida e ressurgimento na imprensa mundial no auge da crise de 2008).

Segundo esta ficção ou coreografia minuciosamente estudada, dir-se-ia que, entre muitas outras, não houve uma coisa chamada liberalização dos movimentos de capitais (um artigo recente na insuspeita Le Nouvel Observateur detalhava o papel capital de Mitterand, Delors e outros socialistas franceses no avanço desse processo à escala da Europa), uma coisa chamada Tratado de Maastrich, uma coisa chamada criação da moeda única,  uma coisa chamada negociações do Uruguay Round e criação da Organização Mundial do Comércio etc., etc. - ou seja todo um vasto conjunto de instrumentos e decisões de âmbito e efeitos supranacionais que só puderam ser ser concretizados na base da vtade de Estados soberanos e com as assinaturas manuscritas e a presença em pessoa de primeiro-ministros ou Presidentes da República, incluindo, como é bom de ver, de Portugal.

É por isso que de há muito sustento que, ao contrário do que é corrente, os únicos que tem legitimidade política e ética para falar de «condicionalismos» ou «constrangimentos externos» são os que a eles se opuseram e nunca por nunca ser aqueles que os defenderam, apoiaram ou subscreveram.

E é também por isso que, nesta matéria, gosto sempre de recordar a corajosa e franca  afirmação feita numa sua obra de 1987, ainda muita coisa ia no adro, pelo economista francês (giscardiano) Lionel Stoleru. Propondo que se dê desconto ​àquele «nós», ela aqui fica para informação e reflexão: «Estes pretendidos  «constrangimentos» internacionais somos nós próprios que os quisémos, somos nós próprios que os edificámos e somos nós próprios que, dia após dia, nos empenhamos em os desenvolver. Nós não temos mais liberdade de acção porque nós não quisemos mais ter liberdade de acção» (in L'Ambition Internationale).

Uma  segunda importante falsidade teve largo curso em Portugal nos meses que precederam o pedido de  demissão do Governo do PS dirigido José Sócrates e ganhou novo fôlego com a política executada pelo novo governo do PSD dirigido por Passos Coelho e tem sido protagonizada por sectores ou personalidades do PS que, na ânsia de descobrirem ou inventarem territórios verbais  de demarcação com a direita, passaram  a dirigir as suas críticas às principais orientações no curso da presente crise à União Europeia e ao facto de a grande maioria dos países membros ter governos de direita.

Assim convenientemente embalados, esquecem-se obviamente da evidência historicamente comprovada de que todos os tratados e passos  de evolução quer da então CEE quer da posterior UE se basearam nos consensos e acordos entre os partidos democratas-cristãos e os partidos social-democratas ou socialistas e que, desde o ínicio da chamada «construção europeia» até hoje a história não regista nenhuma grave ou dramática confrontação entre essas duas famílias políticas. E até se esquecem concretamente que o próprio Mário Soares (personalidade que tem a especial caracteristica de vergastar o neo-liberalismo em todo o mundo e nunca o ver quando está à frente dos seus olhos no nosso país, nomeadamente quando é aplicado pelo PS), num passado não muito distante, verberou criticamente o facto de ter sido precisamente nos anos em que os socialistas governavam 11 dos então quinze países da UE que as orientações neoliberais tiveram um maior impulso e desenvolvimento na Europa.

E, peço desculpa por qualquer coisinha, mas não posso fechar ​este ponto sem aludir a um inquietante e desastroso traço comum entre governos de direita e governos do PS em relação à União Europeia: é que sabe-se que Portugal é, de direito e com iguais direitos, membro pleno da União Europeia mas isso nunca se nota nas orientações, nas atitudes e nas posições que os governos nacionais ali defendem, mais parecendo que Portugal é ainda, 25 depois de ter sido admitido, um país candidato à adesão.​

A terceira falsidade consiste em fazer crer que todo o brutal e desumano conjunto de ataques, agressões, medidas de austeridade eretrocessos que já estava desenhado no memorando de entendimento entre a troika estrangeira - UE, BCE e FMI - e a troika nacional - Governo do PS, PSD e CDS - e tem vindo a ser alargado pelo actual governo PSD-CDS são uma mera decorrência da necessidade de conter o défice ou enfrentar o problema da dívida.

Ora, mesmo deixando generosa e benevolentemente de lado a minha (e a de muitos outros) convicção profunda que o conjunto das medidas adoptadas não resolverá nenhum dos problemas mais invocados antes os agravará deixando um rasto de empobrecimento e destruição, a verdade é que há toda uma série de medidas adoptadas, impostas ou propostas  pelo governo que não tem a mais pequena relação com o défice, com a competitividade ou com o pagamento dos encargos com a dívida, bastando para o efeito citar, a título de curto exemplo, a acrescida meia hora de trabalho diário, o corte de feriados, a baixa da TSU para as empresas, etc., etc.

Verdadeiramente o que está acontecer é que, para a direita portuguesa e europeia e para os interesses de classe que representa, a crise, o défice e a dívida representam uma oportunidade de ouro e um incomparável pretexto e cobertura para um desde sempre desejado e ansiado ajuste de contas com os avanços sociais, económicos e políticos filhos da Revolução de Abril para estabelecer um ainda maior desiquilibrio nas relações ​entre o capital e o trabalho (veja-se como o príncipio democrático básico da contratação colectiva é agora quase semanalmente espezinhado por decretos ou leis governamentais) e, la crème de la crème, e promover uma brutal, devastadora e mafiosa transferência de recursos financeiros e património da esfera pública para o grande capital.

Aqui chegado, entendo não dever ocultar dos leitores que, embora o escrevesse pouco, sou dos que, com fundamento em experiências políticas anteriores, muitas vezes pensaram que, dado que a sua etiqueta de «socialista» anestesiava largos sectores populares, o PS era o mais eficaz na execução da política de direita e que não seria fatal como o destino que um governo de direita fosse necessariamente mais longe na política de agressão aos interesses populares, precisamente por carência de base social de suporte e por passar a contar com uma mais viva e real oposição do PS e sobretudo dos seus eleitores. 

Nunca sabemos como teria sido de outro modo e não pretendo ter razão a toda a força. Mas creio que as minhas conjecturas a tal respeito (que, sublinhe-se, não interferiam em nada nas minhas opções de voto e de pertença e projecto políticos) não se confirmaram por consequência de dois factores distintos de situações precedentes: a primeira é a própria situação de crise e a sua dramatização e interiorização em termos erróneos pela maioria do eleitorado; e a segunda é o facto de o PS estar amarrado ao e prisioneiro do memorando de entendimento com a troika, o que constitui uma parcial fonte de legitimação de parte substancial da política do PSD que este naturalmente convenientemente explora e continuará a explorar.

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Sim, como o título propositadamente diz, estes são tempos de amnésia, de mentira e de retrocesso. Mas isso, nem deveria ser preciso dizê-lo, é apenas um escolhido ângulo de análise e um fragmento, ainda que importante, da realidade actual. Porque estes são também tempos de uma vasta e muito diversificada ​torrente de lutas, de uma indignação e consciencialização que tendem a crescer e não a diminuir, de um processo de confluência de descontentamentos, iniciativas e de capacidades combativas que podem não satisfazer os que querem resultados palpáveis e imediatos para o que é, pelas situações concretas e correlações de forças, díficil e eventualmente moroso mas são a única alternativa honrosa à rendição e à resignação humilhantes e são a única esperança de salvar os portugueses e Portugal de um bárbaro retrocesso civilizacional.

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"A Porta de Ouro"- espectáculo

Com o Ensemble En Chordais

e Maria Farantouri

Aqui

Depuis 1993, En Chordais s’applique à mépriser frontières, régionalismes, et autres clivages ethniques et culturels qui déchirent l’Est méditerranéen. L’ensemble, issu du centre culturel grec de Salonique fusionnent les traditions musicales grecques, turques, séfarades, égyptiennes… et ainsi en souligne les proximités, bien plus que les dissemblances. Un travail total, mené en collaboration avec les recherches d’historiens et de musicologues.

La Porte d’Or, dernier projet de l’ensemble conduit par le joueur d’oud Kyriakos Kalaitzidis, propose un voyage menant de Constantinople à Istanbul. Une création qui navigue entre les 2 rives du Bosphore comme entre les musiques traditionnelles grecques et ottomanes. Et offre un écrin luxueux à la voix de Maria Farantouri.

Crédits

• Artistes : Maria Farantouri (chant), Ensemble En Chordais : Kyriakos Kalaitzidis (direction, oud), Kyriakos Petras (violon), Drosos Koutsokostas (voix), Alkis Zapoglou (qanun), Petros Papageorgiou (percussions), Choeur orthodoxe byzantin Saint Jean de Damascus : Thomas Apostolopoulos (voix), Elias Karambatzakis (voix), Charisis Chatzigogos (voix), Georgios Vletsis (voix), Paul Panayotopoulos (voix), Kudsi Erguner et son ensemble : Kudsi Erguner (ney), Derya Turkan (kemençe), Bora Uymaz (voix), Kadri Alper Uzkur (tanbur) • Production : La Cité de la Musique 

Um prefácio de Bruce Springsteen

É assim a América de Bruce Springsteen

Quando The Boss leu o texto de Dale Maharidge, professor de Jornalismo na Universidade de Columbia, e viu as imagens de Michael S. Williamson, fotógrafo do Washington Post, compôs as canções Youngstown e The New Timer. Isso foi há 15 anos, o livro chama-se Journey to Nowhere e é a história da indústria norte-americana, dos homens e mulheres que construíram o país. Trinta anos depois, professor e fotógrafo publicam Someplace Like America: Tales From the New Great Depression. E Springsteen aceita escrever o prefácio. São suas estas palavras.

 

 

 

Eu tinha acabado a maioria do disco [The Ghost of] Tom Joad quando uma noite, aí há uns 15 anos, não estava a conseguir dormir, e tirei um livro da estante da minha sala de estar. Li-o todo de seguida, e fiquei toda a noite acordado, deitado na cama, perturbado pelo seu poder e assustado com as suas implicações. Na semana seguinte, escrevi Youngstown e The New Timer. Esse livro -Journey to Nowhere, de Dale Maharidge e Michael S. Williamson - coloca vidas, nomes e faces reais nas estatísticas que todos tínhamos ouvido ao longo dos anos 80. Pessoas que ao longo de toda a sua vida tinham obedecido às leis, tinham feito o que era certo e tinham acabado sem nada, homens e mulheres cujo trabalho e sacrifício tinham construído este país, que tinham dado os seus filhos para as suas guerras e cujas vidas afinal acabavam por ser marginalizadas ou descartadas.

Nessa noite fiquei acordado a pensar: "E se a profissão que aprendi de repente ficasse obsoleta, já não a considerassem necessária? Que faria para cuidar da minha família? E que é que eu recusaria fazer?" Sem se porem em bicos dos pés ou tentarem evangelizar, Maharidge e Williamson colocavam-nos estas questões, com as suas palavras e fotografias. Homens e mulheres lutando para conseguirem cuidar dos seus nas condições mais adversas, e mesmo assim sobrevivendo, seguindo em frente. Quando à noite aconchegamos os nossos filhos nas suas camas, esta é uma América que muitos de nós não conseguimos ver, mas que é uma parte do país em que vivemos, uma parte cada vez mais significativa. Eu acredito que um lugar e um povo não são definidos e julgados apenas pelos seus feitos e conquistas, mas também pela sua compaixão e pelo seu sentido de justiça.

No futuro, será nessa fronteira que todos nós seremos postos à prova. O que aí conseguirmos será a América que deixaremos para os nossos filhos e os nossos netos. Agora, o novo livro deles, Someplace Like America, mede e avalia a vaga que 30 anos depois nos está a atingir, uma vaga que Journey pela primeira vez viu a erguer-se, escura e violenta, na linha do horizonte. É a história da demolição do sonho americano, pedaço por pedaço, literalmente viga de aço por viga de aço, desmontada e enviada de barco para sul, para leste, para locais desconhecidos, contada através da voz daqueles que a viveram. Aqui está o preço, em sangue, riqueza e espírito, que a pós-industrialização dos Estados Unidos impôs aos seus cidadãos mais leais e esquecidos, os homens e as mulheres que edificaram os prédios em que vivemos, construíram as auto-estradas em que viajamos, fizeram coisas e em troca não pediram mais do que um bom dia de trabalho e uma vida condigna.

Fala do fracasso dos nossos políticos, que não conseguiram parar esta vaga (ou quando mesmo claramente não a apoiaram), do seu falhanço ao não conseguirem levar a nossa economia numa direcção que servisse a maioria dos cidadãos norte-americanos que tanto trabalham, e de terem permitido que todo um sistema social fosse desviado para servir uma elite. Estas histórias permitem-nos sentir a esmagadora destruição do sentido, identidade e objectivo da vida americana, sugada por uma plutocracia determinada a extrair as últimas gotas de ganhos, qualquer que seja o custo humano envolvido.

Mas, mesmo assim, não é uma história de derrota. Também detalha os laços familiares, a força interior, a fé e a resistência que se recusa a desaparecer que empurra o nosso povo para a frente quando tudo se conjuga contra ele. Actualmente, quando lemos acerca de trabalhadores, vemos que eles são tratados essencialmente sob a forma de estatísticas (os desempregados) e sindicatos (normalmente apenas descritos como um peso negativo para a economia). Na realidade, as vidas dos trabalhadores norte-americanos, bem como as dos desempregados e sem-abrigo, constituem uma parte definitiva e criticamente importante da história do nosso país, presente e passada, e nessa história existe imensa honra.

Maharidge e Williamson fizeram do contar dessa história o trabalho das suas vidas. Eles apresentam estes homens, estas mulheres e estas crianças em toda a sua humanidade. Dão voz ao seu humor, frustração, raiva, perseverança e amor. Convidam-nos a entrar nestas histórias para as percebermos e permitir-nos sentir os tempos difíceis e a experiência comunitária que ainda pode ser notada por baixo da superfície do meio ambiente noticioso actual. Ao dar-nos de volta esse sentimento de ligação universal, eles criam espaço para algum optimismo, no sentido de que ainda poderemos conseguir reencontrar o nosso caminho para um lugar melhor, enquanto país e enquanto povo. Como nos dizem as pessoas cujas vozes cantam nas páginas do livro, é o único caminho em frente.
Exclusivo PÚBLICO/The Washington Post

Uma hora com Carmen Staaf e Ambrose Akinmusire

Programa de rádio da NPR aqui

José Cardoso Pires sobre José Dias Coelho

Prá frente, meu coração
José Cardoso Pires

Excertos da intervenção de José Cardoso Pires na homenagem a José Dias Coelho, na Sociedade Nacional de Belas Artes, a 19 de Junho de 1974

Agora que nos juntámos para reviver um Amigo, cada um de nós traz dele uma imagem sentida, quase privada. Vêmo-lo, eu, por exemplo, como companheiro de juventude; sonhamo-lo – alguns poderão até recordá-lo – na pátria da clandestinidade; repetimo-lo através dos versos e dos desenhos que nos deixou, traços da sua voz mais íntima. E todos, falando dele, pensamos na cruel, na terrível mancha de luto, que marca a sua ausência neste início de liberdade. Estaria aqui e mais além, no comício ou no atelier, não importa: mas connosco. Trabalhando à luz do dia o país que desponta.

[...] Os verdadeiros revolucionários amaram e defenderam a Vida com o risco do último sacrifício – e entre esses, Dias Coelho, o meu amigo de longe e para sempre. Poucos como ele tiveram tão saudável e empenhado gosto de viver, e raros, raríssimos, usaram de tão serena tolerância no desejo de compreender e lutar.

Uma simplicidade imediata fazia com que tudo nele, ideias, gestos, convívio, fosse um discorrer expontâneo – ou uma entrega confiante, se quiserem. Revejo-o em 1945 numa concentração na Faculdade de Ciências; ou em certas tardes à mesa do velho Chiado (o café e a “Pomba de Picasso” em cima do tampo de mármore); nos passeios do MUD Juvenil (outro roteiro de politização) – percorro, em suma, todo um passado activo de iniciação, de prisões e de alegrias, e encontro sempre aquele sorriso, tão dele, a perdurar sobre o eco e a recordação.

[...] Um espaço, uma reticência da memória, e retomo Dias Coelho, agora no Movimento da Paz – Paz, execução dos Rosenberg, milhões de assinaturas a dizer não à morte (a maior declaração por escrito de toda a humanidade, estou certo). Ehrenbert e Eluard, tanta coisa. Aqui, no país muralhado com juizes do Plenário sentados em torres sinistras, também a Paz era difícil. Contudo triunfava, e era nossa. Na grande leva de obreiros que a erguiam lá estava Dias Coelho desenhando cartazes, presente em reuniões, angariando fundos, e sempre com aquele sorriso de camponês citadino que lhe iluminava a voz e o olhar.

Assim fazíamos, ele, eu, toda uma geração, a aprendizagem da vida. Procurávamos, quer isto dizer, saboreá-la no mais simples e no mais denso que ela oferecia, e talvez por isso é que, muitos anos mais tarde, ao ler

    Em toda a parte há
    um pedaço de mim
    que se quer dar

eu tenha reconhecido subitamente a assinatura do homem que fez esses versos: o José Coelho, o companheiro que se repartia e estava inteiro no bom e no difícil, no prazer e na coragem.

 Esta capacidade de abranger o mundo e de tudo partilhar foi, tenho a certeza, a poderosa força de José Dias Coelho, aquilo que o impeliu para a tarefa de modificar e construir contra o errado e o desumano. A morte de um camponês ou um aceno de criança levantavam prontamente nele a indignação ou o amor, e, logo, o tal «pedaço de si que se quer dar». Respondia então com o desenho aberto e tranquilo, o traço limpo, urgente, uma necessidade de comunicar e de fazer testemunho. Ou lançava-se ao barro e esculpia, com aquelas suas mãos sólidas de terra a terra, o protesto vincado ou o instante de um amigo na sua expressão mais íntima, pessoalíssima. Aconteceu isso nas peças de escultura que nos deixou em desencontrados períodos de trabalho, na cabeça agreste de Redol, por exemplo, ou no busto de Margarida Tengarrinha, tão repassado de serenidade e de melancolia.

[...] Discutimos, horas e serões, os mil enredos da viabilidade da arte numa sociedade repressiva, a propósito dos desenhos que ele fazia na altura para a revista Vértice sobre textos meus, mas não acho que possa reproduzir agora com fidelidade o essencial dessas conversações. Do que me recordo é que me ficou a palavra Comunidade como tema geral de todos os seus trabalhos de então e daqueles que viria depois a produzir. Comunidade. Amor. Na realidade, toda a poesia, toda a arte, toda a vida de José Dias Coelho têm essa constante lírica que não é mais do que a exaltação do amor e do entendimento. As tais coisas partilhadas, torno a dizer.

Penso que um homem assim, que se procura através de todas as formas de comunicar ao seu alcance – a arte, a escrita, a militância comunista – penso que um homem destes só pede da vida (e com que entusiasmo!) a parte mais árdua e mais justa. Sabemos das prioridades que se lhe põem em certas encruzilhadas decisivas, e como escritores da grandeza de Soeiro Pereira Gomes se interromperam na sua tarefa criadora para se entregarem a uma outra, mais urgente e perigosa: a de arrancarem a pátria à servidão capitalista, restituindo-lhe a palavra livre, a mão e o olhar livres com que pudessem vir a descrever o mundo novo.

Com isto não me refiro apenas aos intelectuais, escritores ou artistas que se jogaram na luta total, no tudo ou nada, sobrepondo a acção política ao talento natural. Penso neles, de facto, pensando em Dias Coelho; sei que fizeram tal opção para libertar o homem e também a arte que tanto amavam, e para que outros a seguir, mais felizes, a pudessem retomar. Mas penso também que, a par destes, dezenas e dezenas de operários e camponeses dotados para contar em verso ou em imagem a vida deste País foram para sempre calados pela fome ou pela segregação cultural.

A luta política, aquela que vai às raízes, entenda-se, é uma técnica de construir a felicidade. O livro e a arte enriquecem o homem, é certo; mas não é menos certo que não se pode escrever ou desenhar a palavra Amor, indiferente às vítimas do ódio que nos rodeiam ou ignorando as desigualdades e os pavores. Se hoje o meu, o nosso orgulho de cidadãos é o de, pela primeira vez, podermos adormecer com a consciência de que ninguém neste país está a ser torturado, isso só exige que defendamos esse privilégio com vigilância dobrada e que escrevamos a tal palavra Amor com maior beleza e imaginação.

Foi exactamente para lutar por um momento assim – essa paz sem remorso, esse direito – que José Dias Coelho, há muitos, muitos anos, desabafou comigo à saída desta mesma sala onde nos encontramos: «Zé, eu não suporto mais isto!»

Escolheu, soube-o mais tarde, a via definitiva, a do comunista que se lança, inteiro e definitivo, contra um mundo velho e feroz. Ia, no fundo, em busca de uma outra expressão do homem e levava dentro de si um verso que um dia iria escrever: Vai para a frente, meu coração.

Foi. Para a frente e de cara voltada para a luz. E ele, que tanto adorava a cidade e o ar livre, caiu em plena rua, assassinado. Mesmo assim, quando o recordamos e o temos orgulhosamente connosco é à frente de nós que o sentimos – à frente, como o seu nobre coração.

E agora...

... o trompete de David Weiss

Mário Soares e Alfredo Barroso

Gratidão ? Não conheço ! (título meu)

«No livro de MÁRIO SOARES «Um político assume-se», que acaba de ser publicado, há vários erros de facto e lapsos de memória que podem ser confundidos com uma tendência (inesperada num grande democrata) para apagar personagens da fotografia da (pequena e grande) história. Apenas meia dúzia de exemplos:

– Na página 194, quando, já ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares lembra que «tinha convidado o meu amigo, e então militante do PS, Victor Cunha Rego para ser meu chefe de Gabinete», e a seguir se refere ao «excelente diplomata (…) Sá Machado», que nomeou seu assessor e, depois, chefe do seu Gabinete, em substituição de Victor Cunha Rego – bem podia ter recordado que, também nessa altura, convidou e nomeou Alfredo Barroso para o cargo de director dos Serviços de Informação e Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros

; – Na página 242, onde está escrito: «…a chamada questão da unicidade sindical, termo inventado pelo Zenha, creio, para distinguir a unidade da unicidade» – é óbvio que a palavra «creio» está a mais, porque toda a gente sabe, a começar pelo próprio Mário Soares, que foi o Zenha quem lançou para a discussão pública o termo «unicidade», num célebre e polémico artigo publicado no «Diário de Notícias»;

– Na página 242, algumas linhas mais abaixo, onde está escrito: «O Catanho de Meneses e o Lopes Cardoso propuseram-se vir ao Algarve para discutir comigo os detalhes e a mobilização dos camaradas (…). Não chegaram a encontrar-se comigo porque tiveram um desastre de automóvel perto de Santiago do Cacém…» – devia estar escrito: «O Catanho de Meneses e o Manuel Alegre…» (porque foi este, e não Lopes Cardoso, que teve o desastre com Catanho de Meneses);

– Nas páginas 295 e seguintes, quando Mário Soares se refere ao I e ao II Governos constitucionais – que «contribuíram para assegurar a normalização política democrática do nosso país» – já o cargo de chefe de Gabinete do primeiro-ministro não merece qualquer referência (ao contrário do que sucedeu com o de chefe de Gabinete no MNE), mas a verdade é que o primeiro-ministro Mário Soares nomeou Alfredo Barroso como seu chefe de Gabinete, quer no I quer no II Governos constitucionais; 

– Na página 357, a propósito da constituição do MASP em 1985, menciona «Fraústo da Silva, mandatário nacional» e «Gomes Mota, director de campanha», mas esquece-se que nomeou Alfredo Barroso como chefe de Gabinete do candidato, incumbido de coordenar e supervisionar os tempos de antena, a elaboração de discursos e textos de propaganda eleitoral, assim como a concepção e realização dos cartazes da campanha, entre outras atribuições; – Na página 357, poucas linhas mais abaixo, menciona «Estrela Serrano para os (tempos de antena) da rádio», mas esquece-se de mencionar que o principal responsável por esses tempos de antena na rádio foi o jornalista José Manuel Nunes;

– Nas 80 páginas (345 a 425) do capítulo XII, dedicadas aos seus dois mandatos como Presidente da República (1986-1996), não é feita a menor referência aos seus colaboradores mais próximos (salvo na página 398, em que se refere a «um almoço político» com o presidente De Klerk, em Pretória: «Lá fui acompanhado do meu chefe de Gabinete, o embaixador Nunes Barata, e do embaixador Cutileiro»). Mas a verdade é que Alfredo Barroso foi o chefe da Casa Civil do PR durante os seus dois mandatos (dez anos) e, durante os últimos três anos, acumulou essas funções com as de chefe de Gabinete do PR (quando Nunes Barata foi nomeado embaixador de Portugal em Roma). Isto, para já nem falar dos generais Conceição Silva e Carlos Azeredo, que foram, sucessivamente, chefes da sua Casa Militar.

– Na página 520 (bibliografia do autor), refere-se o livro PS, Fronteira da Liberdade – Da Queda do Gonçalvismo às Eleições Intercalares 1975-1979 como tendo sido publicado em 1974 (o que é uma incongruência), quando o livro foi, de facto, publicado em 1979, com prefácio, selecção e coordenação de textos de Alfredo Barroso (o que não é mencionado, ao contrário do que sucede com outros livros referidos na bibliografia). Assim como também não é mencionada a selecção e coordenação de Alfredo Barroso no livro Democratização e Descolonização – dez meses no Governo Provisório, publicado em 1975 (e mencionado na página 521).

Só mais duas curiosidades, para terminar:

Primeira – Não deixa de ser curioso fazer uma comparação entre os justos «agradecimentos» que constam da página 517 deste livro de Mário Soares, Um político assume-se (a José Manuel dos Santos, Alfredo Caldeira, Osita Eleutério e Maria José Ribeiro) e o agradecimento que consta da página 159 do livro de Mário Soares, Elogio da Política, publicado em 2009: «Agradeço a Maria José Ribeiro, minha fiel secretária desde 1976, o trabalho que, mais uma vez, teve a dactilografar – por duas vezes – este livro». Sei bem por que razão a Maria José Ribeiro teve de dactilografar este livro duas vezes.  De facto, Mário Soares pediu-me que lesse o livro de uma ponta à outra, e a verdade é que detectei muitas incorrecções e erros (alguns de palmatória), que muito aborreceram Mário Soares, que se viu constrangido a reescrever o livro. Daí ele ter sido dactilografado «por duas vezes». Todavia, o meu trabalho de revisão não mereceu qualquer agradecimento, nem público, nem privado. Pelo contrário, mereceu apenas um telefonema (do Algarve) em que o autor do livro, manifestamente enfadado, me disse mais ou menos isto: «Eh pá, desta vez exageraste, e agora estou aqui a ter um trabalhão!…».

Segunda – Também não deixa de ser curioso que alguém que foi, durante quase um quarto de século, o colaborador mais próximo de Mário Soares, tanto no plano político como no plano pessoal, seja por ele mencionado apenas uma vez, no meio de uma lista de apoiantes do MASP (página 356), num «ensaio autobiográfico» que tem muito de «político» e bastante pouco de «ideológico». Mas a verdade é que esse colaborador foi (são factos): director dos Serviços de Informação e Imprensa do MNE durante os seis Governos provisórios; secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros; chefe de Gabinete do primeiro-ministro, Mário Soares, nos I e II Governos constitucionais; deputado à Assembleia da República; secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do IX Governo constitucional (o governo do chamado «bloco central»); chefe da Casa Civil do Presidente da República, Mário Soares, durante os seus dois mandatos (1986-1996). Além de ter sido: membro da Acção Socialista Portuguesa (ASP); um dos membros fundadores do Partido Socialista; membro da Comissão Política do PS durante vários anos; fundador e primeiro director do semanário do PS, «Acção Socialista», durante cinco anos; chefe de Gabinete do candidato a PR, Mário Soares, na campanha de 1985-1986; e director de campanha da recandidatura de Mário Soares a PR em 2005-2006. E, já agora, além de ter saído da política activa, em 1996, tal como tinha entrado: sem cheta! Seguindo o exemplo da maioria dos políticos da I República.
 Em suma: não sendo trotskista por convicção ideológica, tornei-me trotskista por elisão fotográfica… E já estou a caminho do anonimato! Abraços para todos, saudações democráticas e… no hard feelings!» Alfredo Barroso 

Manifesto dos cientistas sociais

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Um artigo de Gerardo Iglésias

Para no olvidar la barbarie

POR QUÉ ESTORBA LA MEMORIA: El que fuera secretario general del PCE y coordinador general de IU, Gerardo Iglesias, llega a las librerías con 'Por qué estorba la memoria. Represión y memoria en Asturias. 1937-1952'. El libro, que recoge 22 historias de maquis asturianos, culmina con un epílogo en defensa de la memoria histórica de las víctimas del franquismo, reproducido bajo estas líneas :

Sólo en Asturias se podrían contar miles de historias tan desgarradoras y aún más que las que cuento. ¡Y no digamos en España! Pues bien, 34 años después del final de la sangrienta dictadura, los poderes del Estado democrático, en lo esencial, mantienen en el olvido la barbarie.

Digo que mantienen el olvido en lo esencial, y no totalmente, porque no cabe ignorar que hubo una cierta atención a las víctimas, básicamente en lo que a compensaciones económicas se refiere. Y no hay que quitar importancia a esto. Si bien, al mantener en el olvido lo esencial del asunto -esencial sobre todo para el sistema democrático-, no es un desvarío considerar que las compensaciones económicas tenían entre sus fines hacer cómplices del olvido a las víctimas.

Ciertamente, las víctimas callaron mucho tiempo, no por complicidad con los que quieren pasar página, sino por desamparo y miedo.

Desamparo, porque incluso los partidos más directamente afectados por las atrocidades del franquismo asumieron que no había que hablar del pasado. Miedo, porque después de tantos años de tormento era muy difícil desprenderse de ese sentimiento. Ésta y no otra fue la razón de haber callado largos años, después de recuperar la democracia.

Pero, más pronto o más tarde, tenía que liberarse el silencio contenido. Porque es imposible superar el pasado -no digo olvidarlo-mientras los restos de miles de asesinados que yacen en las cunetas de España recuerden que el pasado es presente. También porque es muy difícil que los descendientes de las víctimas directas puedan aceptar que el sacrificio de los suyos no sirvió para nada, puesto que eso es lo que viene a decir la Ley de Amnistía de octubre de 1977, al mandar fríamente pasar página. Esta ley es la pieza principal a la que se acogen los poderes del Estado para mantener una vergonzosa y humillante equidistancia respecto al régimen franquista y al régimen democrático de la II República.

Dado que no se puede superar un pasado del que hay tantas cosas presentes que siguen doliendo, en los últimos años han eclosionado con fuerza en la sociedad numerosas asociaciones, llamadas de la memoria, que han puesto sobre la mesa de los poderes políticos la inaplazable necesidad de enfrentarse a cuatro décadas de dictadura atroz, poniendo fin a un estad o de impunidad que humilla a las víctimas y degrada la calidad de nuestra democracia. A ese esfuerzo están contribuyendo de manera muy importante las nuevas generaciones de historiadores, al desmontar con rigor profesional las patrañas que configuraron la memoria de los vencedores y esclarecer en parte la verdad de lo ocurrido. Así mismo, cualificados juristas se han encargado de demostrar lo falaz de los argumentos de los poderes del Estado cuando, por ejemplo, al negarse a anular todas las sentencias de los tribunales franquistas, alegan que ello supondría “la ruptura del ordenamiento jurídico y del principio de continuidad del Estado”. Al respecto, José Antonio Martín Pallín, jurista de reconocido prestigio, es categórico: “No hay argumentos que justifiquen que una democracia deba conservar en su estructura política o en su orden social elementos provenientes de regímenes dictatoriales. De ahí que en las situaciones de cambio de un régimen dictatorial a otro democrático se establezcan programas -comúnmente llamados de ‘justicia de transición’- que pretenden poner fin de una manera ordenada y gradual a los efectos de las anteriores dictaduras. Y lo hace sobre la base de tres criterios: verdad, justicia y reparación”. He aquí la cuestión del olvido. En España no hubo “justicia de transición”. No podía haberla, porque no hubo ruptura democrática. La Transición no la dirigió un gobierno provisional y plural formado al efecto. La dirigieron los políticos más moderados del régimen, moderados pero comprometidos con la dictadura. Siendo así, éstos se encargaron de moldearla de acuerdo con sus intereses. Y una de las cosas que más les interesaba era echar el cerrojo al pasado. Con este fin fue concebida la Ley de Amnistía de 15 de octubre de 1977. Una fría ley, sin exposición de motivos siquiera, se descolgaba con doce artículos que, en esencia, venía a poner término a la represión contra los demócratas y a garantizar la impunidad de los represores.

Vista entonces, esta ley suponía un gran alivio para los que sufrían cárcel, los que estaban a la espera de ser condenados, los que llevaban años viviendo en la clandestinidad, los exiliados, los expulsados de sus puestos de trabajo y, en fin, para todos los que llevaban tantos años soportando el terror del régimen. (No decimos nada de los asesinados, porque ya no pensaban). Pero al leerla más de 30 años después resulta inconcebible que no cause asombro a cualquier demócrata. Veamos: “Artículo Segundo, apartado e). En todo caso están comprendidos en la amnistía: los delitos y faltas que pudieran haber cometido las autoridades, funcionarios y agentes de orden público…”. Así, con sólo dos renglones aparentemente inofensivos, se echaba el cerrojo a cuatro décadas de atrocidades.

Es verdad que ésta y todas las normas que presidieron la Transición fueron generalmente aceptadas por las principales fuerzas de oposición al franquismo. Porque había en ellas un profundo deseo de restablecer la convivencia pacífica en España. Siendo así, se acuñó aquello de la “transición pactada”.

Pero cuando hoy se sigue hablando de “transición pactada”, y todavía más, de transición “modélica”, o es que la cosa va de broma -y no tiene gracia-, o que también la amnesia se apoderó de cómo fue aquello. Contaré un hecho que he vivido en primera persona y que es muy ilustrativo de cómo se pactaron determinados puntos del proyecto de transición diseñado por los políticos procedentes del régimen franquista. (No hablo de los asesinatos de Atocha y otros actos terroristas).

Creo que era febrero de 1977, o podría ser otra fecha cercana. El Comité Central del PCE se reunía por primera vez a la luz del día, en un hotel en Madrid. La reunión discurría con la normalidad que permitía la tensa situación del momento y cuando todavía el PCE no estaba legalizado. En un momento dado, Santiago Carrillo recibió una llamada de Adolfo Suárez y tuvo que ausentarse de la reunión. Se interrumpieron los debates esperando a que volviera. Cuando volvió, Santiago dio lectura a una declaración que ya traía preparada y que comprometía al PCE a aceptar la bandera y la monarquía, hoy constitucionales. No hubo discusión. En medio de un completo silencio, se sometió a votación la declaración y, si no me falla la memoria, fue aprobada por unanimidad. El contenido de la declaración no contaba en el orden del día del comité central. La causa que determinaba aquella improvisada decisión era que los militares habían amenazado con asaltar la reunión. Ignoro qué pensaban hacer con nosotros. Pero eso carece de importancia ah ora. Lo importante es subrayar que la Transición se pactó en medio de enormes presiones y chantajes por parte de los llamados poderes fácticos.

La Transición fue llevada a cabo de acuerdo a aquellas circunstancias tan desfavorables para la oposición democrática. Y lo que resultó no fue una transición “modélica”, sino un “modelo de impunidad”. ¿Que a pesar de ello suponía un gran paso adelante? Cierto. ¿Que permitió a España importantes progresos y el periodo más largo de su historia en convivencia democrática? También es verdad. Pero las atrocidades de la dictadura, que siguen humillando y doliendo a tantos ciudadanos y que, por cierto, no dicen nada en favor de una democracia digna de tal nombre. Lo que, en bien de la convivencia pacífica, hubo que admitir y callar en aquellos momentos de enormes resistencias al cambio de régimen político, no hay razón democrática para mantenerlo más de 30 años después.

Los argumentos que mantienen el olvido los conocemos. Los hay de carácter jurídico. Pero éstos chocan de lleno con el derecho internacional y, específicamente, con acuerdos concretos que vinculan directamente a España. Por e ejemplo: el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos, de diciembre de 1966; la Declaración sobre Protección de todas las personas contra las desapariciones forzadas, aprobada por la Asamblea General de Naciones Unidas, de 18 de diciembre de 1992; o el Estatuto de Roma de 1998, que crea la Corte Penal Internacional.

Estas y otras normas internacionales establecen la imprescriptibilidad de delitos como los cometidos por la dictadura franquista y obligan a establecer la verdad y a hacer justicia. No es casual que el Comité de Derechos Humanos de Naciones Unidas en su informe sobre España, de 27 de octubre de 2008, recomiende a las autoridades de nuestro país la adopción de las siguientes medidas: - Derogación de la Ley de Amnistía de octubre de 1977, antes comentada.

- Reconocimiento de la no prescripción de los crímenes de lesa humanidad.

- Investigación de los crímenes de la dictadura, reparación de los daños y exhumación e identificación de los restos de los desaparecidos.

El incumplimiento de estas obligaciones como Estado democrático y Estado parte, resaltado a los ojos del mundo por situaciones tan bochornosas como el procesamiento del juez Baltasar Garzón por querer investigar los crímenes del franquismo, o el caso más reciente del Diccionario Biográfico de la Academia de la Historia, que exalta la figura de Franco, desprestigia internacionalmente la imagen de España.

El argumento más socorrido para mantener el olvido es el que dice que “no hay que remover el pasado para no reabrir heridas”. Lo primero que hay que decir a esto es que las heridas no se han cerrado. Incluso se hacen más grandes según se conocen nuevos datos. Al cabo de 30 años de democracia comenzamos a enterarnos del robo de miles de niños, hijos de republicanos, que fueron entregados a familias franquistas para reeducarlos. Es esta una herida que escuece singularmente y, sin embargo, parece que tampoco conmueve a los defensores de pasar página. Argumentos como el de “no remover el pasado” y pócimas como la vigente Ley de Amnistía de 1977 no curan las heridas, lo que pretenden es cerrarlas en falso. Lo segundo es que ningún demócrata puede sentirse agraviado porque se condene con contundencia un golpe militar y una dictadura que llegaron para suplantar la legalidad democrática de la república, con un programa preconcebido de esta laya: “Hay que sembrar el terror, dejar sensación de dominio eliminando sin escrúpulos ni vacilaciones a todos los que no piensen como nosotros” (palabras del director del golpe, el general Mola). ¡Y cumplieron ampliamente su programa! Consiguientemente, tampoco ningún demócrata puede sentirse ofendido porque se anulen todas las sentencias producidas por tribunales ilegales nacidos de un poder ilegal sin atender a ningún principio de justicia, sólo a un afán de venganza. Ni porque se investiguen y reparen los daños, por ejemplo, localizando y exhumando los restos de los desaparecidos, naturalmente por cuenta del Estado, porque en nombre del Estado se los desapareció.

Y bien. Si ningún demócrata puede sentirse agraviado por todo esto, sino todo lo contrario, se supone que a quienes no se quiere molestar, para no soliviantarlos, es a los antidemócratas, a los que justifican el golpe militar, la dictadura y sus crímenes. Así pues, el argumento que dice que “no hay que remover el pasado” no encierra una llamada a la responsabilidad, encierra una amenaza. Viene a decir: “No hurguen en el pasado, que volvemos a las andadas”. Es el argumento del miedo, que agita la sombra de Franco sobre la ciudadanía democrática. La llamada responsable, sobre la que existe una convención general entre los demócratas, es esta otra: “Los pueblos que olvidan su historia están condenados a repetirla”.

No hay que engañarse. Los que repiten una y otra vez que no hay que remover el pasado no lo hacen en interés del fortalecimiento de nuestra democracia; defienden intereses particulares y de clase. Estas son dos de sus razones: una la explicaba así el poeta argentino Juan Gelman cuando recibía el Premio Cervantes 2007: “…sospecho que no pocos de quienes preconizan la destitución del pasado en general, en realidad quieren la destitución de su pasado en particular”. La otra procura conservar cuantos elementos quedan provenientes de la dictadura, en el orden político, social y cultural, incluido el factor miedo, para condicionar la profundización del “Estado Social y Democrático de Derecho”, que dice la Constitución.

“No hay que remover el pasado” -dicen-, se lo dicen a los olvidados, a los que no han tenido ni justicia ni reparación. En cambio aplauden y se colocan en primera fila cuando una institución tan comprometida con la dictadura y su política de exterminio de los vencidos, la Iglesia Católica, beatifica a sus muertos para hacer exaltación de la Cruzada, 20 años después de recuperar la democracia. ¿Eso no es remover el pasado? La Iglesia tuvo sus víctimas, no vamos a negarlo, y tampoco vamos a entrar en las causas, porque todos los asesinatos son injustificables. Pero la Iglesia t uvo 40 años para honrarlas, beatificarlas y usarlas para ejercer venganza. Los tuvo, y bien que supo aprovecharlos. ¿No era eso bastante? Que esas beatificaciones de los mártires de la Cruzada eran contrarias al espíritu de “reconciliación de todos los españoles y a la profundización de la democracia” lo reconocía incluso el congreso de evangelización celebrado en Madrid en el año 1985. Y sin embargo se llevaron a cabo, contando los actos solemnes con una cualificada representación oficial del Estado español, el mismo Estado que se niega a investigar y reparar de manera integral los crímenes de la dictadura, impidiendo o no facilitando que se construya un relato de memoria compartida que no sea la de la Santa Cruzada.

Siendo lamentable, no tiene mucho de extraño que la derecha española se resista a investigar y reparar los crímenes de la dictadura franquista. Le aporta más réditos dejar las cosas como están. Resulta más chocante que el Partido Socialista no haya adoptado una postura más resuelta para aclarar, reparar y, en definitiva, superar un periodo tan desgraciado de nuestra historia. La llamada ley de la memoria histórica es el intento más decidido de afrontar la cuestión. Sin embargo, las partes más esenciales del problema no las aborda o lo hace de puntillas, y en la parte que más profundiza (la ampliación de derechos de las víctimas de la represión), cuatro años después de su aprobación no se ven mayores resultados.

Hablemos de algunas cosas que la ley omite. Para empezar, omite denominarse como se la conoce, esto es, ley de la memoria histórica. Se denomina Ley 52/2007, de 26 de diciembre, por la que se reconocen y amplían derechos y se establecen medidas a favor de quienes padecieron persecución o violencia durante la Guerra Civil y la dictadura. El largo título constituye todo un esfuerzo de funambulismo político para escapar de una definición más comprometida y disimular sus grandes carencias. Evidentemente, la ley no se denomina como se la conoce porque el legislador huye de la idea de construir una memoria colectiva de lo que fueron las causas de la guerra, la guerra misma y la dictadura, asumiendo, de hecho, los argumentos de la derecha que dicen que hay que mantener la equidistancia entre la república democrática y los golpistas y su dictadura, una equidistancia establecida en la Transición que, hay que decirlo claramente, viene a justificar el golpe de Estado que desencadenó la Guerra Civil. Más claramente todavía: lo que en el fondo quiere decir esta postura es que la culpa de todo la tuvo la república. No es casual que en esta ley y en todos los textos oficiales se omita siempre la palabra república. Como mucho, se hace mención a la legalidad democrática previa a la dictadura.

No estoy diciendo, ni mucho menos, que esa postura sea compartida por el Partido Socialista. Lo que ocurre es que este partido, al no querer despegarse de las normas establecidas en la Transición, que echaron un cerrojazo al pasado, termina asumiendo por pasiva los argumentos del Partido Popular y en general de la derecha española, o para no asumirlos, tiene que caminar de puntillas sobre el problema, viéndose envuelto en no pocas contradicciones. Por ejemplo, la ley, en su exposición de motivos, dice que “no es tarea del legislador implantar una determinada memoria colectiva”. Claro que no. Eso es lo que hizo el franquismo. La memoria colectiva, o un cierto relato de memoria compartida sobre los hechos ocurridos, ha de formarse libremente entre la ciudadanía y no por decreto. Ahora bien, para ello la ciudadanía tiene que conocer la verdad de los hechos ocurridos. Al respecto, la ley sí considera deber del legislador “promover el conocimiento y la reflexión sobre nuestro pasado, para evitar que se repitan situaciones de intolerancia y violación de los derechos humanos como las entonces vividas”. Y, en consonancia con ello, acuerda “fomentar la investigación histórica” con políticas públicas. Pero la investigación de los hechos no puede correr sólo a cargo de los historiadores, es imprescindible que intervengan los jueces con todas sus herramientas de trabajo y que resuelvan en justicia. Esto sería lo que más solidez aportaría a un relato compartido de los hechos. Sin embargo, esa puerta continúa completamente bloqueada, por mor de la “modélica” Transición. Hasta tal punto es así, que ahí tenemos la escandalosa situación en la que se ve inmerso el juez Baltasar Garzón. Escandalosa, sobre todo, para el crédito de nuestra democracia, tan atenta a ofrecer recetas higiénicas a otros y tan resistente a higienizar la propia casa.

El legislador no debe implantar una determinada memoria colectiva pero debe abrir todos los cauces que permitan establecer la verdad sobre los hechos ocurridos, contribuyendo, como dice la ley “a la difusión de los resultados”, sin olvidar que el conocimiento de éstos entre en los centros de enseñanza. Esto último no lo dice la ley, lo digo yo. La servidumbre a las normas de impunidad implantadas en la Transición se deja ver en todo el texto de la ley. No hay en ella una condena explícita y rotunda al golpe militar de 1936. Ni rotunda ni nada, no hay condena. E incluso para hacer una tímida condena, de la dictadura habla por boca de otros: “La presente ley asume (…) la condena del franquismo contenida en el Informe de la Asamblea Parlamentaria del Consejo de Europa firmado en París el 17 de marzo de 2006…”. 466 Por qué estorba la memoria 467. La misma indecisión aparece a la hora de calificar la naturaleza de los tribunales franquistas y de las condenas dictadas por éstos.

Para quedarse a la mitad del camino, el texto de la ley hace malabares rebuscando las palabras. A los tribunales franquistas no los declara ilegales, los considera “ilegítimos (...) por ser contrarios a Derecho y vulnerar las más elementales exigencias del derecho a un juicio justo”, y por “vicios de forma y fondo”. Así mismo, según la ley, las condenas dictadas por esos tribunales no fueron ilegales, sino “injustas”.

En consecuencia, aunque proclama “su formal expulsión del ordenamiento jurídico” e impide “su invocación por cualquier autoridad administrativa y judicial” (¡faltaría más!), ahí se quedan sin ser anuladas todas las sentencias condenatorias del franquismo, conservando su carácter jurídico.

Para suplir esa inquietante carencia, la ley reconoce “el derecho a obtener una declaración de reparación y reconocimiento personal” a quienes padecieron los efectos de esas condenas. O sea, lo que hizo el Estado fascista, el Estado democrático lo reduce a un asunto personal. Peor todavía: esa declaración de reparación y reconocimiento personal “no constituirá título para el reconocimiento de la responsabilidad patrimonial del Estado ni de cualquier administración pública, ni dará lugar a efecto, reparación o indemnización de índole económica o profesional”. En conclusión: dicha declaración sólo servirá para colocarle un marco y colgarla de una pared de la casa particular, como puede hacerse con una estampa de la Virgen de Covadonga, pongamos por caso.

Hasta aquí, algunas consideraciones sobre los aspectos del problema que omite la ley. Sobre lo que aborda, principalmente referido a la reparación a las víctimas de la represión, cuatro años después de su entrada en vigor no hay avances sustanciales, en parte porque la ley se queda corta y en parte por la escasa diligencia en el desarrollo reglamentario necesario para traducir en hechos los aspectos positivos.

En lo que se refiere al asunto más sangrante, la localización y exhumación de los desaparecidos, la ley comienza diciendo exactamente en su artículo 11: “Las administraciones públicas, en el marco de sus competencias, facilitarán a los descendientes directos de las víctimas que así lo soliciten las actividades de indagación, localización e identificación de las personas desaparecidas violentamente durante la Guerra Civil o la represión política posterior y cuyo paradero se ignore”.

Como puede verse, una vez más el Estado democrático no asume la responsabilidad de reparar los daños causados por el Estado franquista, limitándose a ofrecer colaboración a los particulares afectados. Ello resulta, además de injusto, humillante, porque es una manera de no reconocer que los desaparecidos perdieron la vida por defender la legalidad democrática o por querer restaurarla y no por una causa particular. Además, porque esta postura del Estado democrático supone un agravio con relación a lo que hizo el Estado franquista, que sí se responsabilizó, y muy a fondo, de todo lo concerniente a sus víctimas.

Esta falta de compromiso del Estado con la resolución de un asunto tan sensible seguramente viene determinada, en parte, para no hacerse cargo de los costes económicos que ello conlleva. Pero no cabe duda de que tiene también causas políticas, siempre derivadas de las normas de impunidad implantadas en la Transición. Si el Estado se responsabilizara directamente de localizar y sacar de las cunetas los restos de los desaparecidos, se haría inevitable la intervención de los jueces, no como testigos mudos, sino para hacer justicia, que es lo suyo. Y esto es lo que no se quiere, porque chocaría con la todavía vigente Ley de Amnistía, que ha sido entendida por los poderes del Estado como ley del punto final. Mientras no se demuestre lo contrario.

Luego lo más probable es que el compromiso de colaboración de las administraciones públicas con los familiares de las víctimas en no pocos casos se quede en agua de borrajas, puesto que va a depender de la voluntad política de quienes gobiernen. Y después de las elecciones de mayo de 2011, la inmensa mayoría de las administraciones llamadas a colaborar son gobernadas por quienes se ven estorbados por todo cuanto evoque la memoria del pasado.

No obstante, más pronto o más tarde se tiene que acabar con la impunidad y el olvido que amparan y prolongan tantas injusticias, impidiendo que se supere de verdad el pasado trágico. A la vista de la postura de los partidos mayoritarios, todo dependerá de que las asociaciones de la memoria, y en general la sociedad civil sigan empujando. Y también de hasta qué punto el derecho internacional saque los colores a nuestra democracia y la reconvenga a cumplir las leyes que amparan los Derechos Hu manos y que vinculan a España como Estado.

Reapresentação

Tal como aconteceu com «o tempo das cerejas» (agora prosseguido aqui em http://otempodascerejas2.blogspot ), também «os papéis de alexandria» que lhe serviam de suporte ou espaço de desenvolvimento deixou de estar online fruto da vingança de um burlão que, tendo-se apoderado da minha conta de gmail, se apoderou por essa via da administração daqueles dois blogues.

O novo «os papéis de Alexandria» nasce portanto com um objectivo similar embora seja de prever umas minhas grandes dificuldades em recolocar aqui as muitas dezenas de artigos de opinião ou crónicas escritas ao longo de várias décadas e que, a pouco e pouco, ia passando para este blogue.

De qualquer modo, à falta de melhor, celebro este pobre reaparecimento com o grande Miles Davis.