Nos 45 anos do 3º Congresso da Oposição Democrática

Intervenção de vítor Dias
Aveiro, 7.4.2018 

Caros amigos e amigas:

Estimadas companheiras e companheiros:

Saudando esta oportuna iniciativa da URAP e saudando sobretudo a vossa presença interessada, permitam-me algumas palavras sobre o contexto, características e significado do 3º Congresso da Oposição Democrática realizado faz agora 45 anos nesta cidade de Aveiro.

Mas com o honesto aviso de que estas palavras não têm a pretensão de vos trazer uma abordagem nova, mais profunda ou radicalmente diferente das que já foram feitas em anteriores evocações desta importante efeméride.

Têm antes o modesto propósito de recordar aos mais velhos o que já ouviram há bastante tempo e propiciar aos mais novos porventura um primeiro contacto com algumas informações e análises sobre esta grande realização política da oposição antifascista em Portugal.

Assim sendo, talvez caiba dizer, mesmo a 45 anos de distância, que o êxito singular e as enormes repercusssões do 3º Congresso da Oposição Democrática não podem ser vistos como um acontecimento isolado ou um feito que se hipervaloriza para deslustrar outros.

Antes é preciso lembrar que o 3º Congresso foi tributário dos I e II Congressos Republicanos de 1957 e 1969, realizados com as caracteristicas possíveis em concretas e anteriores conjunturas políticas, e que, ainda de forma mais geral, o 3º Congresso é inseparável de todo o processo de luta antifascista durante os anteriores 47 anos, um processo que conheceu êxitos memoráveis e luminosos mas também longos períodos de amargura, de ásperas dificuldades, de derrotas sombrias mas que nunca fizeram secar o sangue da esperança e diluir o espírito de combate de milhares de democratas.

E é neste contexto relativo aos nexos e continuidades da história que, entre tantos outros prestigiados nomes, cumpre lembrar e homenagear a figura de Mário Sacramento, grande obreiro do I e II Congressos Republicanos, ilustre personalidade da cultura e intelectualidade portuguesas, um humanista exemplar, um democrata de ideais e convicções avançadas em que o amor da liberdade e da democracia se articulava coerentemente com projectos e compromissos de transformação e progressos sociais, ao serviço da causa maior de um mundo melhor que aliás, nas suas palavras de despedida, nos pediu para fazermos.

Mesmo à distância de 45 anos, justifica-se lembrar que o 3º Congresso da Oposição Democrática se realiza em 1973, isto é num momento em que a manobra demagógica de falsa liberalização lançada por Marcelo Caetano em 1968 (e não «a primavera marcelista», como alguns equivocadamente acreditaram) já se encontrava profundamente desgastada e desacreditada por dezenas de factos, acontecimentos e decisões que testemunhavam a continuidade no essencial da ditadura fascista e a que se somava o cada vez mais evidente atoleiro da sangrenta e cruel guerra colonial em três frentes africanas.

De uma longa lista, dois exemplos apenas bastariam para desmentir os que atribuiram ou ainda atribuem a Marcelo Caetano o propósito genuino de operar uma suave transição para uma democracia parlamentar.

Com efeito, a operação de cosmética levou a que o regime rebaptizasse a PIDE de DGS mas nem por issso acabaram a perseguição aos antifascistas, as prisões arbitrárias, as torturas, a bufaria, a aposta no medo como instrumento de controlo político e de defesa do regime, as longas penas de prisão e as medidas de segurança aplicadas aos valentes e indomáeis prisioneiros de Peniche e prisioneiras de Caxias.

O regime também mudou o nome à Comissão de Censura rebaptizando-a de Comisssão de Exame Prévio mas nem um só dia o lápis azul deixou de funcionar vigilantemente na sua feroz cruzada contra a verdade, a realidade e a liberdade de expressão e de opinião na comunicação social e, em geral, na cultura.

Os democratas que organizaram e construíram o 3º Congresso da Oposição Democrática tinham perfeita consciência de que a sua autorização em ano de «eleições» (com aspas) era vista pelo regime como uma importante oportunidade para, designadamente perante a opinião pública internacional, dar a imagem de um país onde a oposição afinal se reunia e discutia livremente até com um ligeiro afrouxamento da censura à iniciativa.

A tal ponto isto era assim que são conhecidos os esforços do regime para mobilizar jornalistas estranngeiros que depois seriam sujeitos a briefings prévios no SNI.

Sabemos todos como esta manobra foi derrotada pelos democratas reunidos no Congresso, desde logo pela rejeição pela sua Comissão Executiva de numerosas limitações que o governo, através do governador civil, quis impor.

E sobretudo pela corajosa decisão tomada pela Comissão Nacional do Congresso na madrugada de 8 de Abril de, apesar da sua expressa proibição, manter a prevista romagem ao túmulo de Mário Sacramento que, em imagens que correram o mundo, viria a ser objecto de uma selvática e brutal repressão sobre a qual se poderá dizer que ela representou a todos os títulos o definitivo, arrasador e inapelável dobre de finados da demagogia liberalizante.

Depois da carga policial, uma jornalista estrangeira declarou estar definitiamente esclarecida sobre o regime vigente em Portugal. A ligadura na cabeça dizia o resto.

O isolamento político da ditadura fascista não foi obra do acaso, não estaa escrito nas estrelas, nem foi a mera sequência de erros do regime.

Esse isolamento, que andou de par com o seu endurecimento, que se tornar-se-ia tão expressamente patente durante a farsa eleitoral de Outubro seguinte, farsa marcada por novas restrições e enormes violências (algumas das quais o regime nunca antes tinha usado nos seus anteriores 47 anos de existência, como a proibição dio uso da palara em comícios de não candidatos, a proibição de candidatos de um distrito irem falar a comícios em outros distritos e, por fim, a 12 dias, do começo da campanha, a publicação do decreto que estabeleceu que todos os candidatos e membros de comissões eleitorais que desistissem da ida às urnas seriam julgados e condenados à perda de direitos políticos, o que levou a que estimados companheiros advogados de vários distritos, que não os de Aveiro, desistissem apresentar listas.

Não, não e não. Por mim, e por falta de criatiidade minha, sempre que se trata de encontrar uma imagem simplificada que sintetize este processo de isolamento político da ditadura, volto sempre à ideia de que, onde o fascismo abria uma frincha de 5 centímetros na porta da sua fortaleza, os democratas não ficavam sentados à espera que a frincha passasse a ser de 10 cm., antes metiam logo o pé, a seguir se pudessem metiam a cabeça, sempre com o inabalável intuito de fazer passar o corpo todo e tomar e derrubar a fortaleza.

Mas a 45 anos de distância, merece em especial ser recordada, valorizada e homenageada a exemplar e fraterna unidade dos principais sectores e correntes políticas democráticas, com destaque para comunistas, socialistas, católicos progressistas, democratas independentes e algumas personalidades ainda ligadas ao republicanismo histórico, afirmada no 3º Congresso da Oposição Democrática e depois coerentemente prolongada na combativa intervenção na farsa eleitoral de Outubro de 1973.

Dito isto, e porque não somos cultores das páginas brancas em História, importa dizer também que sabemos perfeitamente que grupos ( os que dariam origem aos futuros MES e PRP) não quiseram participar no 3º COD e as razões que para tanto inocaram, tendo entretanto passado o tempo suficiente para que se avalie o desacerto ou acerto de tal decisão.

Mas isso é uma coisa e outra coisa diferente é, como aconteceu aqui em Aveiro há cinco anos numa iniciativa unitária, um historiador e comentador muito conhecido vir proclamar atrevidamente que «os sectores mais combativos da oposição» não vieram ao Congresso ou nele foram marginalizados.

Sem prejuízo do reconhecimento dos seus méritos, este é um problema recorrente também em alguns outros historiadores desta geração. Ou seja, ao longo da vida, como era seu pleno direito, mudaram muitas das suas opções ideológicas ou posições político-partidárias, mas nunca mudam nada no exame e avaliação retroactivos que fazem do seu papel e atitudes enquanto activistas de extrema-esquerda no tempo do 3º COD.

Sen nenhuma hostilidade e até com alguma cordialidade, talez se possa dizer portanto que a sua crítica verbalmente violenta de há 45 anos ao 3º COD é um dos poucos pontos em que continuam a ser inteiramente fiéis ao seu passado.

Mas como não se trata de valorizar a unidade pela unidade, forçoso é sublinhar e enfatizar que se tratou de uma unidade em torno de um firme propósito de caminhar para o derrbamento do fascismo por um processo global de lutas e, ao mesmo tempo, em torno do que talvez tenha sido a plataforma programática mais avançada e progressista de toda a história dos movimentos de unidade antifascista, como entre outros exemplos, ficou expresso pelas referências aos direitos e interesses dos trabalhadores, à luta contra os monopólios e pelo fim da guerra colonial com o reconhecimento do direito dos povos coloniais à independência.

Isso mesmo ficou consagrado na Declaração final do 3º Congresso mas essas distintivas marcas de água já estavam nas primeiras palavras lidas por Álvaro Seiça Neves na sessão inaugural do Congresso na mensagem enviada do seu exílio forçado no Brasil pelo Prof. Ruy Luis Gomes, eleito Presidente de Honra do Congresso : «"Profundamente sensibilizado convite presidir Congresso saúdo companheiros consciente da importância deste Congresso para objectivos centrais nossa luta liberdades democráticas povo português independência povos coloniais declaro aberta a sessão " .

Mesmo à distância de 45 anos, e perante as conhecidas críticas que, passadas décadas, alguns participantes então de extrema – esquerda continuam a fazer, importa relembrar que a expressão 3º Congresso da Oposição Democrática não queria dizer uma espécie de Assembleia Geral ou RGA – Reunião Geral de Antifascistas –género ad-hoc ou tudo ao molho e fé em Deus mas sim que, muito mais do que as condições permitiram ao I e II Congressos, era uma emanação directa das estruturas organizadas das CDE's distritais quer quanto aos seus objectivos políticos quer quanto às formas de organização, que incluia imperativamente uma inteira liberdade de opinião para os participantes,o que só foi possível graças à lucidez, espírito solidário e empenhada concordância dos democratas de Aveiro, designadamente dos membros da Comissão Executiva que desenvolveram um labor extraordinário e digno da maior admiração e gratidão.

Ao longo destes últimos 45 anos, de vez em quando lá aparece, em vozes muito isoladas, a crítica ou piada venenosa de que, abre aspas , «que grande Congresso foi aquele que até não conseguiu prever o papel dos militares no tão próximo derrubamento da ditadura!» . A esta crítica pode e deve responder-se de uma forma simples e frontal : em primeiro lugar, o 3º Congresso era um congresso que reunia democratas e combatentes antifascistas e não um congresso de videntes, bruxos ou adivinhadores (sendo de lembrar que o movimento dos capitães só começou em Agosto desse ano !); em segundo lugar, o 3º Congresso só podia ter como objectivo mobilizar os democratas para a luta e influenciar a opinião pública e não propriamente dizer aos democratas que podiam suspender a sua luta e ir tratar das suas vidas porque era de prever que os militares resolvessem sózinhos o assunto; em terceiro lugar é minha opinião que mesmo que na altura do Congresso, ou seja em Abril de 1973, já soubéssemos sobre o movimento dos capitães o que viríamos a saber com mais nitidez em Outubro/Novembro desse ano, ainda assim qualquer referência aos militares nas Conlusões finais do 3º Congresso teria de ser extraordinariamente discreta e vaga para não atrair as atenções e fazer soar as campainhas da PIDE e do regime.

Mesmo à distância de 45 anos, é justo referir que o 3º Congresso se debruçou sobre um amplíssimo leque de problemas e sectores da vida nacional na base de centenas de teses ou comunicações , muitas delas colectivas (incluindo uma dos presos políticos em Caxias) e muitas delas- crucial novidade – elaboradas e apresentadas por grupos de trabalhadores e contou com uma larga, generosa e entusiástica participação da juventude, uma e outra coisa inseparáveis do ascenso das lutas democráticas, populares, de trabalhadores e estudantis que se vinham registando desde 1969 na base de uma orientação política audaciosa criativa consistente e determinada que, como está hoje testemunhado e comprovado pelos próprios, viria a exercer uma importante influência na formação da consciência democrática dos «capitães de Abril».

Nesse sentido, o 3º Congresso e depois a durissima batalha eleitoral travada em Outubro de 1973 puseram em nítido destaque e evidência naõ apenas que o movimento democrático no seu conjunto dispunha de uma valiosa e diversificada massa crítica sobre os mais importantes problemas da nação mas também de uma base de apoio consciente e altamente politizada formada por milhares de quadros e activistas que, após a explosão do 25 de Abril, sem necessidade de grandes manuais de instruções, estavam preparados para realizar com êxito, como realizaram, o que então chamávamos de grandes tarefas de democratização da vida nacional.

Assegurando designadamente não apenas a desfascização das estruturas do Estado mas garantindo também o assumir de funções e responsabilidades que, ponto muito importante, permitiram assegurar uma relativa mas valiosa normalidade e eficácia na regular administração pública e condução dos assuntos de Estado embora num quadro, não de «transição» como alguns erradamente insistem, mas de assumida ruptura com o regime derrubado e com as suas instituições.

Hoje, mesmo à distância de 45 anos, pode ser muito saboroso e provocar rasgados sorrisos fazer algumas referências à forma com a imprensa do regime acusou o toque, ou melhor dizendo a estocada, do 3ª Congresso da Oposição Democrática. O jornal «A Época» clamava que «O verdadeiro símbolo do congresso, demagógico, violento e falhado está nas seis navalhas abandonadas pelas manifestantes na precipitação da fuga" e que (…) "Sabe-se que é hábito dos esquerdistas em todo o mundo colocarem mulheres e crianças à testa das manifestações, no deliberado propósito de fabricarem «mártires». Por sua vez, o « Diário de Notícias» sentenciava que «"Tal como o tempo, a última semana política registou temperaturas acima do normal. O Congresso de Aveiro, o contraponto dos atentados dinamitistas do Porto, a agitação estudantil mormente nas capitais do Norte e do Centro do país, trouxeram à amenidade do nosso clima perturbações não desejadas. ». Já o «Correio do Minho (propriedade da ANP) choramingava que «Lemos algures que um dos aspectos novos deste Congresso está no recrutamento da juventude estudantil e operária. Ora que novidade ! - Foi para esses meios que os órgãos destiladores de venenos, fizeram convergir os veios da droga moderna. A luta contra o poder constituído e, de modo especial, contra a nossa defesa do Ultramar. » E em «A Capital» o pretensamente liberal Manuel José Homem de Mello debitava que «Acresce que a escolha, para presidente, de um individuo internacionalmente conhecido pela sua constante solidariedade com os inimigos do país, não poderá deixar de ser considerado como autêntico desafio à compreensão e abertura manifestadas pelas autoridades.» E opinava que os congressistas «(…) porque, utilizando a fraseologia dos mais encarniçados inimigos do País, ofenderam, com o maior despudor, os que, galharda e heroicamente, se batem pela continuidade da presença lusíada em terras portuguesas de África.»

E, numa frase que depois de Abril viria a conhecer outras declinações, terminaa proclamando que «O que o País deseja é progresso e desenvolvimento. Trabalho e eficácia. Para tanto carece de tranquilidade. Nas ruas e nos espíritos."

E porque se não somos de amarrar alguém para sempre ao seu passado mas também somos contra as amnésias convenientes e as reescritas da história, talvez valha a pena referir serenamente que, também à época, um jovem turco do regime, que estaria destinado a altos voos na democracia , logo correu a escrever a Marcelo Caetano aplaudindo com ambas as mãos o teor da sua conversa em família sobre o 3º Congresso e alinhando em insinuações sobre o alegado controlo do Congresso por uma determinada força política.

Caros amigos e caras amigas :

Os valores da resistência antifascista não são uma peça de museu que alguns de nós, de tempos a tempos, visitamos com um olhar emocionado.

Na verdade, por força do próprio curso da história do país e das nossas vidas, os valores de Abril têm como antepassado histórico e imediato os grandes valores da resistência antifascista que os tempos e realizações exaltantes da Revolução de Abril actualizaram, alargaram e enriqueceram extraordinariamente.

E que, ainda hoje, passados 44 anos estão plasmados na Constituição da República e têm um inapagável lugar na memória, na consciência e na coração dos portugueses, com marcas admiráveis em largos sectores das novas gerações.

E, por fim, não haja nenhuma confusão, esta iniciativa comemorativa do 3º Congresso da Oposição Democrática e a nossa presença aqui não é nenhuma romagem ou peregrinação de saudade, até porque, além do mais, para saudades não haveria propriamente motivos.

É que a maioria dos que aqui viemos e aqui estiveram de 4 a 8 de Abril de há 45 anos pretendem honrar a memória de um marco maior da resistência antifascista e de um momento muito importante nas suas vidas mas são cidadãos e cidadãs que tiveram a felicidade de fazer, viver e construir a revolução de Abril, com os seus conflitos e asperezas é certo, mas também e sobretudo com os seus tempos exaltantes e incomparáveis de generosidade individual e colectiva, de ânsia de justiça e progresso social, de fim da guerra e de conquista da paz e da liberdade de outros povos, de elevados padrões éticos de desinteresse pessoal, fraternidade, honestidade e alto sentido de defesa e prioridade ao interesse público e às aspirações populares.

E cada um à sua maneira como é próprio da liberdade, aqui continuamos sem que a idade de muitos de nós faça vacilar o nosso compromisso com a liberdade e a democracia ou esmoreça a nossa atenção e compromissso com os problemas e desafios do presente e do futuro da nossa pátria e da humanidade.

          Muito obrigado.

A. Avelãs Nunes na abertura do Fórum Social Mundial (28.1.2018)

 Vivemos em tempo de globalização. E não falta quem queria convencer-nos de que os males do mundo, sendo males da globalização, são males inevitáveis, tão inevitáveis como a própria globalização, consequência necessária da revolução científica  e tecnológica do nosso tempo. Não faria sentido, por isso, ser contra a globalização, porque, tal como o sol nasce todos os dias, o progresso científico e tecnológico é algo inerente às sociedades humanas, e a globalização é filha dele.

É, em última análise, o pseudo-argumento de que não há alternativa ao capitalismo e ao neoliberalismo, que está por detrás das políticas de globalização neoliberal. Argumento utilizado mesmo por alguns que, dizendo-se de esquerda, se comportam como uma espécie de “esquerda choramingas”, uma ‘esquerda’ que lamenta, com uma lágrima ao canto do olho, o desemprego, a precariedade, as desigualdades e a exclusão social, mas que se recusa a identificar as suas causas estruturais, para não ter de

as combater, levando tudo à conta da globalização incontornável, para a qual diz que não há alternativa.

Esta é uma ‘leitura’ amiga do grande capital financeiro, que é o grande impulsionador (e o único aproveitador) da política de globalização neoliberal e o autor e difusor desta visão ideológica (distorcida) sobre a natureza e o significado da globalização. Carregando nas tintas para sublinhar bem a minha ideia, direi que

‘acreditar’ na autenticidade deste retrato da globalização é o mesmo que acreditar que o lançamento das bombas atómicas sobre Hiroshima e Nagasaqui foi uma consequência inevitável do desenvolvimento científico na área da Física Nuclear e que a utilização maciça de armas químicas contra o povo vietnamita durante a Guerra do Vietnam foi uma consequência incontornável do desenvolvimento científico na área da química.

Estes crimes de guerra (verdadeiros crimes contra a humanidade) foram decisões

políticas tomadas no quadro da política imperialista dos EUA. Pois bem. A política de globalização neoliberal é isto mesmo: uma ‘guerra’ contra os trabalhadores, que não tem dispensado o recurso a “armas de destruição maciça” (Warren Buffet), à especulação

criminosa (sobre ‘produtos financeiros derivados’, sobre matérias-primas, sobre combustíveis, sobre alimentos, enfim, à especulação sobre a vida de milhões de pessoas) e não dispensa o recurso a toda a espécie de práticas criminosas que caraterizam o capitalismo do crime sistémico do nosso tempo.

As políticas de globalização neoliberal são políticas ao serviço do objetivo do grande capital financeiro de dominar o mundo, políticas inspiradas nos princípios da contra-revolução monetarista (Hayek, Milton Friedman...) e nos dogmas da ideologia neoliberal, políticas impostas pelo grande capital financeiro, que vêm condenando povos

inteiros ao empobrecimento acelerado, cortando os direitos e os rendimentos dos trabalhadores, condenando ao desemprego e à precariedade quase metade dos jovens, aumentando o número dos pobres que trabalham, agravando a exclusão social, traduzindo-se numa autêntica guerra civil (uma guerra de classes à escala mundial) que, neste mundo antropofágico, produz todos os anos (num tempo em que os ganhos da produtividade permitem a criação de riqueza a níveis até há pouco insuspeitados) tantas vítimas da fome ou de doenças causadas pela fome quantos os mortos da 2ª Guerra Mundial.

Nos primeiros tempos da revolução industrial os operários viram nas máquinas o seu ‘inimigo’ e por isso as destruíram e sabotaram. Cedo compreenderam, porém, que o seu inimigo de classe nunca poderiam ser as máquinas, mas uma outra classe social.

Ninguém de bom senso e de boa fé pode cometer hoje o mesmo erro, considerando que a origem dos nossos males está na revolução científica e tecnológica. Seria imperdoável que o fizéssemos: a revolução científica e tecnológica não pode ser confundida com a globalização nem pode ver-se nesta o resultado inevitável daquela.

O que está mal na globalização atual não é a revolução científica e tecnológica que torna possíveis alguns dos instrumentos da política de globalização neoliberal, mas o neoliberalismo que a alimenta, a estrutura dos poderes em que ela se apoia, os interesses que serve, cada vez mais os interesses da pequena elite do grande capital financeiro especulador.

A crítica da globalização neoliberal não pode, pois, confundir-se com a defesado regresso a um qualquer ‘paraíso perdido’, negador da ciência e do progresso. Como a História tem demonstrado, o desenvolvimento científico e tecnológico é o caminho da

libertação do homem.

A partir de 1967, as crises sucederam-se nas economias capitalistas. Mas os primeiros sinais da crise estrutural do capitalismo foram a rotura unilateral dos Acordos de Bretton Woods por parte dos EUA (1971) e as chamadas crises do petróleo (1973-1975 e 1978-1980). Estes dois episódios (que colocaram as políticas keynesianas perante o enigma da estagflação e trouxeram para o primeiro plano a tendência no sentido da baixa da taxa média de lucro) mostraram os limites do estado keynesiano e das políticas keynesianas e colocaram o keynesianismo em grandes dificuldades.

Destas crises resultou a vitória da contra-revolução monetarista e a substituição do consenso keynesiano pelo chamado Consenso de Washington, que procurou ‘codificar’ os dogmas inscritos no catecismo monetarista e neoliberal, na tentativa de travar aquela perigosa tendência.

Inspirado no velho dogma liberal segundo o qual o desenvolvimento dos povos só pode resultar do livre funcionamento da economia, os ‘mandamentos’ fundamentais deste dito ‘consenso’ são, em síntese, os seguintes: plena liberdade de comércio; liberdade absoluta de circulação de capitais à escala mundial (a ‘mãe’ de todas as liberdades do capital); um mercado único de capitais à escala mundial; desregulação completa de todos os mercados, em especial os mercados financeiros; privatização, por puros preconceitos

ideológicos, do setor público empresarial, incluindo as empresas que produzem e fornecem serviços públicos (até a água!) e as empresas e os setores estratégicos que constituem o alicerce da soberania e da independência nacional; o ‘dogma’ da independência dos bancos centrais, com a consequente ‘privatização’ dos próprios estados, que, como qualquer cidadão, dependem dos ‘mercados financeiros’ para o financiamento das suas políticas; princípio da banca universal, que permite aos bancos fazer todo o tipo de ‘negócios’ com dinheiro, abrindo o caminho ao capitalismo de casino; plena liberdade de ‘produção’ em série de complexos produtos financeiros derivados (as

tais armas de destruição maciça), capital puramente fictício que serve apenas para alimentar os jogos de casino; regra de ouro do equilíbrio orçamental; aplicação de sistemas fiscais que favorecem os ricos e sufocam os pobres; combate prioritário à

inflação e desvalorização das políticas de promoção do emprego e de combate ao desemprego, porque este é sempre desemprego voluntário, pelo qual são responsáveis os sindicatos (que não aceitam a baixa dos salários) e as ‘imperfeições’ introduzidas no

mercado de trabalho (salário mínimo garantido, subsídio de desempego, segurança dos postos de trabalho, em suma, os direitos decorrentes do estado social, os direitos fundamentais dos trabalhadores); esvaziamento da contratação coletiva (talvez por se

saber, graças à OIT, que ela tem sido, ao longo das últimas décadas, um instrumento mais efetivo de redistribuição do rendimento em sentido favorável aos trabalhadores do que as

próprias políticas de redistribuição do rendimento de inspiração keynesiana); ‘flexibilização’ da legislação laboral (precarização do emprego, facilitação dos despedimentos, aumento do número de horas de trabalho não pago); desmantelamento do estado social, ‘confiscando’ os direitos económicos, sociais e culturais dos trabalhadores (que muitas constituições consagram como direitos fundamentais dos trabalhadores), sacrificando os salários, os direitos e a dignidade dos trabalhadores e pondo em causa a

própria democracia, na tentativa de compensar a subida dos custos financeiros, contrariar a baixa tendencial da taxa média de lucro e entregar ao capital os ganhos da produtividade.

Após o desmoronamento da União Soviética e da comunidade socialista, os neoliberais de todos os matizes convenceram-se, mais uma vez, de que o capitalismo tinha garantida a eternidade, podendo regressar impunemente ao ‘modelo’ puro e duro do

século XVIII. As políticas neoliberais vieram acentuar a exploração dos trabalhadores, assumindo sem disfarce o genes do capitalismo como a civilização das desigualdades.

O neoliberalismo consolidou-se como ideologia dominante. E o neoliberalismo não é o produto inventado por uns quantos ‘filósofos’ que não têm mais nada em que pensar. O neoliberalismo não existe fora do capitalismo, antes corresponde a uma nova

fase na evolução do capitalismo. O neoliberalismo é o reencontro do capitalismo consigo mesmo, depois de limpar os cremes das máscaras que foi construindo para se disfarçar.

O neoliberalismo é o capitalismo puro e duro do século XVIII, mais uma vez convencido da sua eternidade, e convencido de que pode permitir ao capital todas as liberdades, incluindo as que matam as liberdades dos que vivem do rendimento do seu trabalho. O

neoliberalismo é o capitalismo na sua essência de sistema assente na exploração do trabalho assalariado, na maximização do lucro, no agravamento das desigualdades. O neoliberalismo é a expressão ideológica da hegemonia do capital financeiro sobre o

capital produtivo, hegemonia construída e consolidada com base na ação do estado capitalista, que é hoje, visivelmente, a ditadura do grande capital financeiro.

Ao longo da década de 1990, a aplicação do Consenso de Washington permitiu ao grande capital financeiro recuperar a liberdade de movimentos de que gozara nos anos 1920 e que conduziu à Grande Depressão. Graças às políticas neoliberais, o proclamado capitalismo sem crises deu lugar ao capitalismo de casino, ao capitalismo do risco sistémico, ao capitalismo sem risco e sem falências para os bancos, ao capitalismo do

crime sistémico.

 A globalização neoliberal é, antes de tudo e acima de tudo, um projeto político, levado a cabo de forma sistemática pelos grandes senhores do mundo, apoiados, como nunca antes na História, pelo poderoso arsenal dos aparelhos produtores e difusores da ideologia dominante, responsáveis pelo totalitarismo do pensamento único.

Todo o edifício da globalização neoliberal (o império do capitalismo neoliberal) foi obra construída por políticas ativas orientadas para alcançar os resultados que nos querem apresentar como consequências inevitáveis do progresso científico e tecnológico.

Foram as instituições do poder político (os estados nacionais e as organizações internacionais dominadas pelo capital financeiro e pelos seus estados) que desmantelaram todas as estruturas e mecanismos de regulação e de controlo da atividade financeira que

vinham dos tempos do combate à Grande Depressão dos anos 1930, contando com a cumplicidade ativa de uma regulação amiga do mercado.

Os EUA abriram o caminho, abolindo em 1974 o controlo sobre os movimentos de capitais. Em 1979, foi a vez do Reino Unido, seguido pelo Japão em 1980. Na Europa, o Tratado de Maastricht (1992) veio impor aos estados-membros da UE o princípio da

livre circulação de capitais, não só dentro do espaço comunitário, mas também nas relações com países terceiros.

Em geral, os membros do chamado G7 desempenharam neste processo um papel decisivo, ao imporem a todo o mundo a lógica ‘libertária’ no que toca aos movimentos de capitais. O FMI (controlado, de facto, desde há muito, pelas grandes potências

capitalistas, e, em particular, pelos EUA) foi o instrumento escolhido para, em nome da chamada ‘comunidade internacional’, executar esta missão. A partir da década de 1970,sempre que um país recorre aos serviços do FMI, este condiciona o apoio pretendido à aceitação, pelo país em dificuldades, dos princípios da livre convertibilidade da moeda e da livre circulação internacional de capitais. A OMC, que em 1995 substituiu o GATT, passou a aplicar os princípios do livrecambismo não apenas aos produtos industriais e agrícolas, mas também aos serviços, aos investimentos e à propriedade intelectual, acentuando o peso do livrecambismo enquanto ideologia das potências dominantes, ao

proclamar que o caminho do desenvolvimento exige a plena liberdade de comércio e a liberdade absoluta de circulação de capitais.

A concretização do programa neoliberal inscrito no Consenso de Washington tem sido facilitada pela emergência de um verdadeiro mercado mundial de força de trabalho, um elemento novo na caraterização do capitalismo global, que muitos consideram “a

principal consequência social da mundialização”, e que não existia em 1916, quando Lenine publicou o estudo clássico sobre O Imperialismo: um enorme exército de reserva de mão-de-obra foi colocado à disposição do grande capital, sujeitando os trabalhadores

a uma concorrência dramática e constituindo um estímulo poderoso à deslocalização de empresas, em busca de mão-de-obra mais barata e sem direitos.

Invocando enganosamente o velho estado mínimo de Adam Smith, os ideólogos do neoliberalismo mudaram mais uma vez a máscara do estado capitalista, munindo-o de outras armas (estado regulador ou estado garantidor), para que ele pudesse cumprir o seu papel nas condições históricas das últimas três ou quatro décadas.

Mas o estado capitalista não desapareceu, nem sequer enfraqueceu, porque, ao contrário de uma certa leitura que dele se faz, o neoliberalismo, como a presente crise tornou evidente, exige um estado de classe cada vez mais forte.

Só um estado forte poderia ter criado as condições que permitiram levar à prática os comandos do Consenso de Washington, dispensando o compromisso dos tempos do estado social keynesiano, substituindo-o pela violência do estado neoliberal, que se vem abatendo sobre os trabalhadores.

Há mais de cinquenta anos o argentino Raúl Prebisch (o primeiro Presidente da CEPAL) avisou que as soluções liberais só poderiam concretizar-se pela força das armas.

As ditaduras militares que o imperialismo semeou em vários países da América Latina comprovaram a razão deste diagnóstico.

No início dos anos 1980 foi o insuspeito Paul Samuelson quem chamou a atenção (numa Conferência no México) para os perigos do “fascismo de mercado”. E em 1981 Beltram Gross escreveu um livro sobre o “fascismo amigável”.

Nestes últimos anos, foi a vez de autores como Amartya Sen e Paul Krugman avisarem o mundo de que “a concentração extrema do rendimento” significa “uma democracia somente de nome”, “incompatível com a democracia real”, chamando a nossa

atenção para “os perigos que uma recessão prolongada coloca aos valores e às instituições da democracia.” O combate contra as políticas neoliberais é, por isso mesmo, um combate pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores, mas é também um combate pela

democracia.

 Está-se a construir um novo Leviathan, que vem substituindo a política pelo mercado, governando segundo as ‘leis do mercado’ como se estas fossem a constituição das constituições, negando a política e a cidadania, matando a democracia.

Um Leviathan que, enquadrado pela ideologia neoliberal, se identifica com o poder económico e, sobretudo, com o poder financeiro, colocando acima de tudo as liberdades do capital e assumindo-se, sem disfarce, como a ditadura do grande capital financeiro.

Muitos dos mais destacados sociólogos vêm insistindo na tese – que a análise do que se tem passado nos últimos trinta ou quarenta anos confirma inteiramente – de que o projeto político da Nova Direita consiste em uma economia livre e um estado forte, um estado capaz de “restaurar a autoridade a todos os níveis da sociedade” e de dar combate aos inimigos externos e aos inimigos internos (A. Gamble).

Wolfgang Streeck fala de um processo de esvaziamento da democracia cujo objetivo é o de conseguir a “imunização do capitalismo contra intervenções da «democracia de massas”, libertando o mercado das exigências da vida democrática e

assegurando o “primado duradouro do mercado sobre a política.”

Este processo – sublinha Streeck – vem sendo prosseguido “através de uma reeducação neoliberal dos cidadãos”, porque não está disponível atualmente a hipótese de “abolição da democracia segundo o modelo chileno dos anos 1970.” Mas fica o aviso.

As soluções ’brandas’ que têm sido adotadas só serão prosseguidas se “o modelo chileno dos anos 1970” não ficar disponível para o grande capital financeiro. Se as condições o permitirem (ou o impuserem, por não ser possível continuar o aprofundamento da

exploração dos trabalhadores através dos métodos ‘sofisticados’ atualmente utilizados), o estado capitalista pode vestir-se e armar-se de novo como estado fascista, sem as máscaras que atualmente utiliza.

Costuma atribuir-se a Roosevelt a afirmação segundo a qual permitir o domínio da política pelo “dinheiro organizado” é mais perigoso do que confiar o governo do mundo ao “crime organizado”. Seja quem for o autor deste diagnóstico, ele traduz bem a realidade atual e encontra nela plena confirmação: a coberto da sacrossanta liberdade de circulação do capital e da livre criação de produtos financeiros derivados, o dinheiro organizado vem cometendo toda a espécie de crimes, crimes que afetam a vida e a dignidade de milhões pessoas, humilhando povos inteiros, empobrecidos à força para satisfazer as exigências dos grandes ‘padrinhos’ do crime organizado. Estes crimes, cometidos pelas instituições financeiras e pelos seus administradores, em vez de ficarem impunes (porque, como lembra The Economist, os bancos não são apenas too big to fail, são também too big to jail), deveriam ser considerados crimes imprescritíveis, porque eles são, verdadeiramente, crimes contra a humanidade.

A vida mostra que o homem não deixou de ser o lobo do homem. Mas os ganhos de produtividade resultantes da revolução científica e tecnológica que tem caraterizado os últimos duzentos anos de vida da humanidade dão-nos razões para acreditar que podemos construir um mundo de cooperação e de solidariedade, um mundo capaz de responder satisfatoriamente às necessidades fundamentais de todos os habitantes do planeta.

Este é um tempo de grandes contradições e de grande desespero. Pablo Neruda deixou-nos esta mensagem: “Dai-me toda a dor do mundo./ Vou transformá-la em esperança.” Pois bem. A nossa obrigação é fazer como Neruda, transformando este tempo

de desesperança num tempo de esperança.

Sendo a globalização neoliberal um projeto político, os adversários da globalização, empenhados em evitar uma nova era de barbárie, temos de ser capazes de pôr de pé um projeto político alternativo, que assente na confiança no homem e nas suas capacidades, um projeto inspirado em valores e empenhado em objetivos que “os

mercados” não reconhecem nem são capazes de prosseguir, um projeto que rejeite a lógica determinista que nos quer impor, como inevitável, sem alternativa possível, a atual globalização neoliberal, uma das marcas desta civilização-fim-da-história.

Esta é a equação correta para compreender o capitalismo dos nossos tempos, as  suas forças e as suas fraquezas.

Já em 23.9.2000 The Economist escrevia em editorial: “Os que protestam contra a globalização têm razão quando dizem que a questão moral, política e económica mais urgente do nosso tempo é a pobreza do Terceiro Mundo. E têm razão quando dizem que

a onda de globalização, por muito potentes que sejam os seus motores, pode ser travada.

É o facto de ambas as coisas serem verdadeiras que torna os que protestam contra a globalização tão terrivelmente perigosos.” Num momento de lucidez, um dos faróis do neoliberalismo veio dizer o que nós já sabíamos: os motores da globalização neoliberal

podem ser parados ou mesmo postos a andar em marcha atrás; a inevitabilidade da globalização neoliberal é um mito; a tese de que não há alternativa é um embuste.

O capitalismo globalizado pelo grande capital financeiro ganhou força, por um lado. Mas as suas contradições e as suas debilidades estão sujeitas aos efeitos tão bem traduzidos na velha máxima segundo a qual maior a nau, maior a tormenta.

Perante as contradições desencadeadas pela própria globalização neoliberal, temos razões para acreditar que a globalização “aciona forças que colocam em relevo não somente a incontrolabilidade do sistema por qualquer processo racional, mas também, eao mesmo tempo, a sua própria incapacidade de cumprir as funções de controlo que se definem como sua condição de existência e legitimidade.” (I. Mészáros).

Como salientava, há já vinte anos, Eric Hobsbawm, “o nosso mundo corre o risco de explosão e de implosão. (…) Há sinais, tanto externamente como internamente, de que chegámos a um ponto de crise histórica. (…) O mundo tem de mudar (…) e o futuro não pode ser uma continuação do passado.”

Tem inteira razão o grande historiador inglês. Neste tempo de crise estrutural do capitalismo (o capitalismo do crime sistémico), os trabalhadores do Brasil, da América Latina, da Europa, dos EUA e de todos os continentes hão-de compreender a urgência de

transformar o mundo, começando por mudar as políticas levadas a cabo nas últimas três ou quatro décadas pelo estado capitalista, cuja natureza de classe talvez em nenhum outro período da história do capitalismo tenha sido tão evidente como hoje.

Para sairmos desta caminhada vertiginosa para o abismo, é necessário evitar que o mercado substitua a política, que as ‘leis do mercado’ se sobreponham aos normativos constitucionais e que o estado democrático ceda o lugar a um qualquer estado tecnocrático.

Cabe-nos a todos uma responsabilidade enorme nas lutas a travar, tanto no que se refere ao trabalho teórico (que nos ajuda a compreender a realidade para melhor intervir sobre ela) como no que respeita à luta ideológica (que nos ajuda a combater os interesses estabelecidos e as ideias feitas), porque a luta ideológica é, hoje mais do que nunca, um fator essencial da luta política e da luta social (da luta de classes).

É um trabalho longo e difícil. Vale a pena fazê-lo acompanhados da música de Chico Buarque, que, em tempos de ditadura, sonhava e cantava o seu “sonho impossível”, porque acreditava nele e nos apontava o caminho: “Lutar, quando é fácil ceder / (…)

Negar, quando a regra é vender / (…) E o mundo vai ver uma flor / Brotar do impossível chão”.

Porto Alegre, 28 de Janeiro de 2018